Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Contratando Pedro Miguel de Morais da Moeda, para prestar serviços como técnico nível I da Direção Geral dos Desportos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Carlos Alberto Tavares Pina, para exercer as funções de Coordenador da Unidade de Tecnologias, Inovação e Comunicação (UTIC).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Patrick Renato Barreto Monteiro Lopes, para exercer o cargo de assessor jurídico de S. Exª o Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo no cargo de Director de Serviço de Tributação e Cobrança, Hermenigildo Furtado Lopes, inspector tributário, do quadro de pessoal da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo no cargo de Director de Serviço de Tesouraria e Gestão de Contas, Rui Lopes Tavares, técnico de finanças, do quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Yara Jassica Almada de Pina, licenciada em administração, para em regime de substituição, desempenhar funções de técnico de finanças nível I, na Direção de Serviço de Contabilidade Pública da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Edmir José Ortet Baessa, para em regime de substituição, desempenhar funções de técnico de finanças nível I, na Direção de Serviço de Contabilidade Pública da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Mário Cordeiro Mendonça, ex-aspirante, do quadro do pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Alberto da Cruz Gomes, médico principal do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão a Domingas Mendes dos Reis Cardoso, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alexandre Enes Cardoso.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Olívia Aurora Lima Andrade, enfermeira geral III do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Andradina Carvalho Vieira, na qualidade de mãe representante da filha menor de Arcádio Daniel Mendes Sequeira Lopes Semedo, ex inquiridor.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a Isamara Evelise Garcia Semedo, na qualidade de filha maior de Arcádio Daniel Mendes Sequeira Lopes Semedo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a Isabel Augusta Garcia Varela Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Arcádio Daniel Mendes Sequeira Lopes Semedo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Jovita Coelho Fernandes, herdeiro hábil sobrevivo de Paulo Coelho Moreira.
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