Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço a Jandir Gomes Costa Alves, no cargo de Chefe de Divisão na Gestão de Urbanismo.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Jandir Gomes Costa Alves, para o cargo de Diretor de Urbanismo da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprova o regulamento das praças de táxis.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos, a Avelina Correia Fortes, enquadrado na categoria de monitora de jardim infantil.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento de longa duração por um período de 5 (cinco) anos, a Natalino Lopes Vaz Semedo, Técnico, nível I do quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento de 1 (um) ano a Amândio Augusto Martins Tavares, Técnico nível I, do quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivência a José Carlos Gomes Ludovina, na qualidade de cônjuge subrevivo, por união de facto de Vera Lúcia da Luz Barbosa, ex-Apoio Operacional nível IV, da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando Pensão de Sobrevivência, a favor de Brígida Gomes de Barros Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivido de José Ramos Monteiro, que foi funcionário aposentado da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedida prorrogação de licença sem vencimento a Vanusa Tatiana Fernandes Cardoso, técnica, nível II, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano, renovável até ao limite de 3 (três) anos, a Valdir Manuel Silva Rodrigues Gil, apoio operacional nível II, da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Claúdia Samira Vieira Brito, Apoio Operacional nível II, da Câmara Municipal do Sal, e concedendo licença sem vencimento de longa duração por um período de 3 (três) anos, a Cleissi Ludmila de Carvalho Soares Klapheck, Técnico nível II, da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Republicando na íntigra a Deliberação nº 19/2018 , que aprova o orçamento para 2019, publicada no Boletim Oficia n.º 40, II Série de 18 de março de 2019.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Republicando na íntigra a Deliberação nº 20/2018, que aprova o plano de actividades para 2019, publicada no Boletim Oficia n.º 40, II Série de 18 de março de 2019.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando a alienação por doação a Igreja do Nazareno de Palmeira de um lote de terreno na Vila de Palmeira.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando a alienação por doação de um lote de terreno a Diocese do Mindelo – Paróquia de Nossa Senhora das Dores, sito na Cidade de Santa Maria – ilha do Sal.
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