Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda o contrato de gestão de Pedro Andrade Semedo no cargo de Presidente do Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, Entidade Pública Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, Entidade Pública Empresarial.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando a competências no Ministro dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando Edylson Leinire Correia Amado Silva para, em comissão ordinária de serviço exercer a função de Vogal do Conselho de Administração da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial n° 62/2016, II Série, de 29 de Dezembro, referente a transferência de Maria do Livramento Spencer Rodrigues.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando a lista definitiva de transição de pessoal técnico de Finanças, publicação feita no Boletim Oficial n° 62/2016, II Série, de 29 de Dezembro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Helena Ramos Évora Santos, ex-chefe de secção da ex-Empa do quadro de pessoal da ex- Empa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Gonçalves Ramos, segundo subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando o despacho publicado na II Série do Boletim Oficial nº 49/2016, de 6 de outubro, do Director Nacional da Administração Pública, respeitante à rectificação da aposentação provisória de Marcelina Maria Silva da Cruz Pinheiro.
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade > Gabinete do Ministro
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Restaurante “ONDA MORNA”.
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade > Gabinete do Ministro
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento ao empreendimento turístico denominado “VILLA AO MAR”.
Ministério da Economia e Emprego > Gabinete do Ministro
Procedendo a primeira alteração do despacho nº 32/2015, de 7 de setembro, que cria a Equipa Técnica Multi-Sectorial, doravante “ETMS”.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Janaína de Brito e Silva Almeida, técnica superior da Direção Nacional da Economia
Marítima (DNEM), para os Serviços de Inspeção e Garantia de Qualidade (SIGQ).
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando, por urgente conveniência de serviço, 120 elementos, para exercerem o cargo de agentes da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão ao José Mário Tavares dos Santos agente da segunda classe da Policia Nacional.
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