Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificado Anildo Andrade Cardoso, agente de primeira classe da Polícia Nacional, efectivo do Comando Regional do Fogo, afecto a Esquadra Policial dos Mosteiros, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar, para caso querendo, apresentar a sua defesa escrita.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Hermínio Emanuel da Costa Moniz, Conselheiro de Embaixada de nível III, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Cônsul Geral de Cabo Verde em Boston.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Manuel António Pina Rodrigues Rosa para exercer o cargo de Conservador/Notário Chefe, nível II, na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Brava.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Alícia Patrícia da Cruz da Luz, para exercer o cargo de Conservadora/Notária Chefe, nível II, na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial, do Paúl - Santo Antão.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Cátia Sofia Teixeira Andrade para exercer o cargo de Conservadora/Notária Chefe, nível II, na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial, do Porto Novo.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Carla Susana Silva Lopes para exercer as funções, de técnico de nível I, do quadro de pessoal, da Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando fim de comissão ordinária de serviço e cessação do vinculo contratual com o Ministério da Cultura e das Industrias Criativas de Ana Isabel Wahnon Maia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando, Yamile Luque Tamayo-Saco Rocha, médica geral, do quadro pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge funcionário diplomático, José Luís Fialho Rocha, que vinha exercendo as funções de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde em Washington DC - Estados Unidos da América.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 26 II Série, de 30 de maio de 2017.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 25, II Série de 23 de maio de 2017 que Galardoa com o Segundo Grau, Medalha de Mérito Desportivo, ao atleta de Desporto Adaptado Gracelino Tavares Barbosa pelas conquistas obtidas no IX Campeonato Mundial da INAS.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Sara Baptista Spinola, no cargo de assessora especial do Primeiro Ministro.
Ministério das Finanças, Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação e Ministério da Família e Inclusão Social > Gabinete dos Ministros
Indigitam os representantes dos seus Ministérios para integrarem uma comissão com a incumbência de proceder a uma avaliação prévia dos custos associados a tal transferências, bem como dos procedimentos concretos a adotar para sua completa consecução, o direito de propriedade sobre as habitações da Classe A do Programa Casa para Todos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Silvino Monteiro Silva apoio operacional nível I, do quadro do Pessoal do Ministério da Saúde e Segurança social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência de Juliana Gomes Oliveira na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de Edilson Pascoal Oliveira Sanches.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel de Jesus Gomes Andrade, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro do Ministério da Educação.
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