Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ido António Mendes Carvalho, no cargo de Diretor da Escola de Formação de Professores de Assomada.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de João Bernardino Ramos Cunha, no cargo de Diretor da Escola de Formação de Professores de Assomada.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Tornando público a lista de professores contratados mediante concurso público, para em regime de acumulação, lecionar nas Escolas de Formação de Professores de Assomada, Mindelo e Praia, no ano letivo 2016/2017.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o extrato de despacho publicado na II Série do Boletim Oficial nº 7/2017 de 9 de fevereiro respeitante a nomeação em comissão de serviço para exercer o cargo de Diretora de Gabinete de Ministro da Cultura e das Industrias Criativas Marisia Melina Fortes Nascimento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Natália Antónia Pinto Almeida Barros, em comissão de serviço para exercer o cargo de secretaria de S. Exª o Ministro da Saúde e da Segurança Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Carlos Alberto Évora Rocha, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Economia Marítima.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o estatuto de utilidade pública a Fundação para o Desenvolvimento Humano no Conselho de Santa Catarina “FUNDAÇÃO PADRE LUIZ ALLAZ”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o estatuto de utilidade pública associação “AJUDAR AJUDAR”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a rotatividade dos técnicos afetos à Direção Geral das Alfândegas, Cândida Katisa Ramos Sousa, José Carlos da Silva Lopes, Silvino da Luz Martins Ribeiro e Victor dos Santos dos Reis.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel da Cruz Neves, ex-ajudante serviços gerais guarda do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Leão Faria da Rosa, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Mendes Duarte Moreira, ex-professor do posto escolar do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Francisco Lopes Rocha, professor do ensino básico assistente do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Monteiro Delgado, ajudante serviço gerais do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Faustina da Costa Pereira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Vaz, ex-guarda florestal, aposentado.
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