Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprova a proposta para contração de empréstimo a longo prazo, junto do BCA, para o Arrelvamento do Campo de Futebol de Ribeira do Ilhéu.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprova a proposta de contração de empréstimo bancário de longo prazo, junto do BCA, para a requalificação da orla marítima de Beco, na Cidade de Igreja.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprova o plano estratégico Municipal de Desenvolvimento Sustentável.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal de São Miguel a alienar em hasta pública lotes de terreno.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Autorizando a permuta dos imóveis entre o Município de São Miguel e os munícipes Felisberto da Costa Correia e Andradina Horta de Oliveira.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Atividades e Orçamento da Câmara e Assembleia Municipal da Boa Vista para o ano 2019.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta, da retificação do valor das Senhas de Presença.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal
Determinando a elaboração do plano detalhado de FURNA, que denominar-se-à PD_02_AU_FUR, com uma área total de 6,3ha.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Abertura de concurso para recrutamento de 10 policiais municipais.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 29, II Série de 28 de fevereiro de 2019, o extrato de deliberação da Câmara Municipal, referente à nomeação em regime de contrato de gestão de Carlos Jorge Carvalho Casimiro.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Contratando em regime de trabalho, Apoios Operacionais da Câmara Municipal de São Miguel, que se indicam.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando o pagamento anual de pensão de sobrevivência a Leopoldina Vaz Tavares Borges, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Borges.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a suspensão parcial e desclassificação de usos do Plano Diretor Municipal de São Miguel.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Aprovando com acréscimo de unanimidade a elaboração de um dos instrumentos especiais da gestão Territorial que é o Plano de Salvaguarda do Núcleo Antigo da Cidade de Cova Figueira.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Nelson Mendes Furtado, para o cargo de Diretor dos Recursos Humanos da Câmara Municipal da Praia.
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