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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a cessação do Contrato de Gestão celebrado com Narciso Correia Furtado, para exercer as funções de Diretor de Serviço de Gestão da Governação Digital, na Direção Nacional da Modernização do Estado.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, Filomena Pereira Cabral, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. D, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. A.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar, Odair Patrick Vaz de Carvalho, Apoio Operacional da Polícia Nacional, afecto à Oficina Parque Auto da Divisão de Logística.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retifica-se e republica na íntegra a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 144, II Série de 07 de agosto de 2024, referente aos Extrato de Despacho nº 41/DME/2024, que Aprova os calendários para o Ano Letivo de 2024-2025
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Belmiro João Brito, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
CHEFIA DO GOVERNO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido, a Comissão de Serviço, Rogério Alexandre Lima dos Reis no cargo de Assessor Jurídico do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aura Ribeiro, telefonista Ref.2, esc. 2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Norberta Marques Gomes Correia, Ajudante Serviços Gerais Ref.1, esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Defesa Nacional
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filipe Torres Fernandes, Apoio Operacional Nível I/5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Lurdes Fernandes Levy, Ajudante dos Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emanuel do Nascimento Alfama Cabral, Escrivão de Direito de 2ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Mafalda de Pina dos Santos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo Monteiro Lopes da Costa, Professor Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aprovando os calendários para o Ano Letivo de 2024-2025
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento, Irina Stanislavovna Ocheredko Lopes