Boletins Oficiais
29611 resultados
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Margareth Aidil Soares de Carvalho dos Reis da Luz, no cargo de Directora de Serviço de Contratação Pública.
Ministério da Economia e Emprego > Autoridade Competente para o Produto das Pescas
Atribuíndo a isenção horária ao Waldir José Costa da Luz, com o cargo de pessoal operacional.
Ministério da Economia e Emprego > Autoridade Competente para o Produto das Pescas
Atribuíndo a isenção horária ao Delvis Manuel da Graça Fortes, requisitado para desempenhar funções de inspector e coordenador de fiscalização e controlo da actividade pesqueira.
Ministério da Economia e Emprego > Autoridade Competente para o Produto das Pescas
Contratando, Karine Lopes Ramos, com enquadramento no Plano de Cargos, Carreira e Salários, da Administração Pública, pessoal ao apoio operacional.
Ministério da Economia e Emprego > Autoridade Competente para o Produto das Pescas
Contratando, Waldir José Costa da Luz, com enquadramento no Plano de Cargos, Carreira e Salários, da Administração Pública, pessoal de apoio operacional.
Ministério da Economia e Emprego > Autoridade Competente para o Produto das Pescas
Contratando, Marília Andrade dos Santos, com enquadramento no Plano de Cargos, Carreira e Salários, da Administração Pública, técnico nível III.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando, Aventina São João Dias Fonseca, para exercer as funções de secretária do Diretor Nacional dos Assuntos Políticos e de Cooperação.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Tornando público que, o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, entrará em vigor para Cabo Verde a 1 de Maio de 2016.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delegando no Director Nacional da Defesa, tenente-coronel Paulo Jorge Brito Lopes, a competência para o representar na XVII Reunião dos Ministros da Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que se realiza em Díli, Timor-Leste.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Wiliam de Jesus Ferreira Moreno, para exercer as funções de oficial 4.º ajudante, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça, ficando colocado na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial dos Órgãos.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os oficiais ajudante, Catiza Cláudia Gonçalves de Pina e Sónia Livramento da Cruz Pires, ficando colocada na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Brava e do Maio, respectivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Acreditacão e registo do ciclo de estudos de Mestrado em Fiscalidade no instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais - ISCEE, no ano académico 2015/2016.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicada no Boletim Oficial, nº 20/2016, II Série de 4 de Maio de 2016, referente ao destacamento da enfermeira, Elizabeth Delgado Cardoso.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicada no Boletim Oficial, nº 19/2016, II Série de 28 de Abril de 2016, referente a nomeação provisória da enfermeira, Sandra Helena Domingos Dias.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicada no Boletim Oficial, nº 19/2016, II Série de 28 de Abril de 2016, referente a autorização a regresso ao serviço, da médica geral, Maria Ineida da Luz Mendes Cardoso.
29611 resultados