Boletins Oficiais
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Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando, o despacho referente a concessão de licença sem vencimento da enfermeira Maria de Livramento de Pina Spencer Silva.
Prorrogando licença sem vencimento a Alberto Salazar da Silva, técnico sénior, quadro definitivo da Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Ambiente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Carlos Alexandre Monteiro Reis, licenciado em direito, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Conselheiro de Segurança Nacional do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Define o regime de substituição dos Ministros nos seus impedimentos ou ausências e, em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade de exercício de funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Adalberto Higino Tavares Silva, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de conselheiro para a economia e finanças do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Emílio Fernandes Rodrigues, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretor de Gabinete do Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Arsénia Ramos Veiga, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Secretária do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Miguel Ângelo de Jesus Coelho de Carvalho, professor do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Afonso Silva Mendes da Fonseca, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Filomena Moreira Barreto Semedo, professora do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Matilde Lopes de Barros, professora do ensino básico do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Revogando o despacho nº 6/2016, referente a lista definitiva de transição do pessoal docente, publicado no Boletim Oficial nº 15, II Série de 12 de abril de 2016.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Revogando o despacho, referente à transferência de António Carlos Semedo Tavares, de nomeação definitiva do Liceu Amílcar Cabral, para o quadro da Inspeção da Educação, Formação e Ensino Superior.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Revogando o despacho referente à transferência de Adilson Mendes Gonçalves, de nomeação definitiva da Escola Cónego Jacinto Peregrino da Costa para o quadro da Inspeção da Educação, Formação e Ensino Superior.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Revogando o despacho referente à transferência de Carlos Emílio Pereira Gomes Sanches, de nomeação definitiva da Escola Cónego Jacinto Peregrino da Costa para o quadro da Inspeção da Educação, Formação e Ensino Superior.
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