Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando o despacho nº 06/2017, de 15 de fevereiro publicada no Boletim Oficial II Série, nº 9, de 24 de fevereiro de 2017 referente a reafectação do pessoal da Extinto Ministério da Juventude.
Ministério das Finanças, Ministério da Justiça e do Trabalho e Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete dos Ministros
Cria uma Task force interinstitucional, adiante designada por Equipa de Trabalho, cujo objetivo é a apropriação da visão e apoio ao NOSI na operacionalização do LMITS 2 e todas as demais questões relacionadas com a implementação e finalização da operação do cadastro predial nas ilhas alvo do financiamento do MCA-CVII
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Alcídia Elisângela Dias de Almeida, em comissão ordinária de serviço em regime de substituição para exercer o cargo de Directora de Serviço dos Recursos Humanos da Direcção Nacional da Administração Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Fausta Montrond Nunes, em comissão de serviço, para exercer as funções de secretária do S. Exª o Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando licença sem retribuição a Maria de Fátima Correia, apoio operacional AOI/2, da Direção Geral das Alfândegas, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando sobre concurso para recrutamento de 1 técnico nível I, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, que nenhum candidato ficou aprovado.
Ministério da Economia e Emprego > Gabinete do Ministro
Criando junto do Ministro da Economia e do Emprego um Júri da 1ª edição do Prémio Nacional da Qualidade.
Ministério da Economia e Emprego > Gabinete do Ministro
Criando junto do Ministro da Economia e do Emprego, a Comissão Organizadora da 1ª edição do Prémio Nacional da Qualidade.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Julio António Tavares Lopes, no cargo de Director de Serviço, da Inspeção Geral das Actividades Económicas.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Autorizando Manuel Nunes Andrade, agente da primeira classe da Policia Nacional, na situação de licença sem vencimento, o regresso ao serviço.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Celso Amado da Silva, apoio operacional nível I da Policia Nacional, na situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a Jair Delgado Duzenta, 1º subchefe da Policia Nacional, a pena de demissão, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Adilson Jorge Vieira Tavares, agente da 1ª classe da Polícia Nacional, efectivo do Comando das Unidades Especiais.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma João José da Cruz Tavares Lopes, tenente-coronel na reserva.
Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete das Ministras
Declara estabelecido o cadastro predial na Ilha e Conselho do Sal.
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