Boletins Oficiais

Despacho da deliberação nº 1049/2019 - Boletim Oficial n.º 132, II Série de 19-09-2019

Concedendo licença sem vencimento a Victorina Furtado Monteiro, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Deliberação nº 06/2019 - Boletim Oficial n.º 132, II Série de 19-09-2019

Aprovando por unanimidade a proposta para Elevação do dia 3 de maio a Feriado Municipal.

Deliberação nº 17/2019 - Boletim Oficial n.º 129, II Série de 13-09-2019

Nomeando Adelino Gomes Teixeira, para exercer a função de Chefe de Divisão de Gestão dos Espaços Públicos na Direção de Urbanismo

Comunicação nº 49/2019 - Boletim Oficial n.º 128, II Série de 11-09-2019

Comunicando o despedimento do funcionário da Câmara Municipal de São Miguel, Celestino Monteiro Nunes, Apoio Operacional, nível IV, por justa causa

Anulação nº 4/2019 - Boletim Oficial n.º 126, II Série de 09-09-2019

Anulando a publicação constante no Boletim Oficial nº 121, IIª Série, de 29 de agosto de 2019, referente a retificação nº 97.

Rectificação nº 102/2019 - Boletim Oficial n.º 126, II Série de 09-09-2019

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 108, IIª Série, de 1 de agosto de 2019, referente ao Sumário da Comunicação nº 40/2019.

Extrato da deliberação nº 22/2018 - Boletim Oficial n.º 125, II Série de 05-09-2019

Aprovando por unanimidade dos presentes a proposta do reforço e anulação de verbas do Orçamento do ano económico 2018.

Comunicação nº 47/2019 - Boletim Oficial n.º 125, II Série de 05-09-2019

Prorrogando licença sem vencimento a Samuel Santos Lima, Técnico nível I, do quadro da Câmara Municipal de São Vicente.

Comunicação nº 48/2019 - Boletim Oficial n.º 125, II Série de 05-09-2019

Prorrogando licença sem retribuição a Adilson Ramos Duarte, Subchefe 4/A, do Corpo de Fiscalização Municipal da Câmara Municipal de São Vicente.

Deliberação nº16/2019 - Boletim Oficial n.º 123, II Série de 02-09-2019

Aprovando o plano Municipal para a Integração de Imigrantes.

Despacho nº 4/2019 - Boletim Oficial n.º 123, II Série de 02-09-2019

Determinando a distribuição de Pelouros e delegação de competências.

Retificação nº 97/2019 - Boletim Oficial n.º 121, II Série de 29-08-2019

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 108, IIª Série, de 1 de agosto de 2019, referente a comunicação nº 40/2019.

Extracto da deliberação nº 18/2019 - Boletim Oficial n.º 119, II Série de 27-08-2019

Prorrogando a comissão de serviço de Ana Cecília Furtado Correia, Técnica, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extracto da deliberação nº 19/2019 - Boletim Oficial n.º 119, II Série de 27-08-2019

Concedendo licença sem vencimento por um período de 6 (seis) meses a Ana Bela Tavares Garcia, Apoio Operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extracto do despacho nº 968/2019 - Boletim Oficial n.º 119, II Série de 27-08-2019

Nomeando Adélcia Manuela Moreira de Pina, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.