Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Adilson Lobo Rocha, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio (CRSSM).
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Edson Davide Barreto Gonçalves, afeto a Escola Secundária de Salineiro.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano aos Professores das Escolas que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando o arguido Laurindo Mendes Silva, Professor, afeto a Escola Secundária de Chão Bom.
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Sandra Regina Lopes Duarte Almeida, no cargo de Assessora Especial do Ministro da Administração Interna
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Regulamento da Lei que estabelece medidas destinadas a prevenir e reprimir o crime de lavagem de capitais, bens, direitos e valores, no setor de Jogos de Fortuna ou Azar e da Lei que estabelece medidas de natureza preventiva e repressiva contra o terrorismo e o seu financiamento e a proliferação de armas de destruição em massa
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de um ano, ao funcionário Irlando Jorge Delgado Ferreira
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Lista de Classificação Final, do XII Curso de Formação Inicial de Agentes de 2ª Classe da PN
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral
Faz Público o Mapa com os números de Eleitores Inscritos no Receseamento Eleitoral
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo o Subchefe Principal, Samir de Jesus Borges Gomes da Silva, efetivo do Comando das Unidades Especiais, ao posto de Chefe de Esquadra.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Jair de Oliveira Correia, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo CUE/Corpo de Intervenção, ausente em parte incerta do estrangeiro (Holanda), para no prazo de quarenta e cinco (45) dias, a partir da sua primeira publicação no Boletim Oficial, ou em dois (02) jornais de maior circulação no País, apresentar a sua defesa por escrito.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar, Luís Fernando Varela Sanches, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte.
Chefia do Governo > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando José Carlos Moniz Varela, Técnico Superior, de Quadro de Pessoal da Direção Geral da Inclusão Social do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Administrador Delegado do SEPAMP, da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, Andreza Fernandes Almeida, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. D, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. A.
MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO > Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde
Nomeando em Comissão de Serviço, Paulo Jorge Costa Mendes Cardoso, Licenciado em Ciências do Desporto, para desempenhar as funções de Coordenador de Gabinete de Educação, Saúde e Investigação Científica, com efeito a partir do dia 1 de agosto de 2024.
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