Boletins Oficiais
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Concedendo licença sem vencimento à técnica sénior nível II - Engª - Alayde Serruto Diaz.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço para exercer o cargo de assessor do Gabinete da Ministra, João Paulo Sebastião Monteiro de Macedo.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço para exercer o cargo de assessor do Gabinete da Ministra, Susana Soraya Rendall Rocha Baptista.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a Resolução nº 12/2017 que nomeia os membros que integram o Conselho de Administração da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestal – SONERF, publicada no Boletim Oficial n.º 10, II Série de 2 de março de 2017.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando o quadro de lista de pessoal reafectado à Chefia do Governo publicado no Boletim Oficial II Série nº 10, de 2 de março de 2017.
Ministério das Finanças e Ministério da Economia e Emprego
Criando um regime legal transitório aplicável às empresas que tiveram o estatuto de empresas francas e exportadoras e que continuam ativas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Bebiano Veiga Moniz professor do ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Juliana Gomes Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Roberto Sanches Pereira, ex-guarda florestal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Orlanda Regina Duarte Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel João Monteiro, ex-guarda florestal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário dos Reis Correia Gonçalves, professor do posto escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Noemi Pires Monteiro de Freitas, ex-técnica de exploração, do quadro de pessoal do Correios de Cabo Verde, S.R.A.L.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elia Filomena dos Santos Semedo da Silva Rodrigues, ex-trabalhadeira jornaleira, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Santiago das Obras Públicas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Maria de Lurdes Fernandes Carvalho Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Fernando Carvalho Semedo, ex-trabalhador jornaleiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos dos Ramos Rodrigues, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Lucete Oliveira Lopes Alves, professor do ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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