Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência à Margareth Martins Cabral na qualidade de tutora da filha menor de Joana Soares Martins e Lourenço Mendes Cabral.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência à Marly Patrícia Soares Cabral na qualidade de filha maior de Joana Soares Martins e Lourenço Mendes Cabral.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão à Rider Henriques Lopes Tavares na qualidade de filho maior de António Henriques Mendes Lopes Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão à Maria Dulcina Lopes Moreno na qualidade de mãe representante da filha menor de António Henriques Mendes Lopes Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emílio Spencer Barbosa Vicente, ex-operário qualificado do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência à Dulceneia Marleny Vieira Barros, na qualidade de filha maior de Mário Vieira Barros.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Eduína Monteiro, que se encontrava de licença sem vencimento, a regressar ao serviço.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessor jurídico de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Dr. Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas.
Dando fim de comissão de serviço de Adelina Maria dos Santos Vicente, no cargo de Diretora de Serviço Estudos Planeamento e Cooperação.
Dando fim da comissão de serviço de Iara Anancy Abreu Gonçalves Fernandes, no cargo da Directora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeira e Patrimonial, na DGPOG/MAA.
Dando fim da comissão de serviço de Iderlindo Jorge Silva Santos, no cargo de Director de Serviço de Informação e Seguimento da Qualidade Ambiental na DNA/MAA.
Dando fim da comissão de serviço de Maria Rosa Sousa Brito Soares, no cargo de Directora de Serviço de Assuntos Jurídicos, Inspeção e Avaliação de Impactos Ambientais na DNA/MAA.
Dando fim da comissão de serviço de Maria Auxiliadora da Cruz Fortes, quadro do Ministério da Educação, que vinha exercendo, em comissão ordinária de serviço, as funções de Directora de Serviço de Estatística e Sistema de Informação, na DGPOG/MAA.
Concedendo licença sem vencimento, à técnica de nível I - Engª Aline Maria Pinto Freire.
Dando por fim da comissão de serviço de Júlio Cesar Lima, no cargo de assessor do Ministro de Agricultura e Ambiente.
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