Boletins Oficiais
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Ministério das Finanças e Ministério da Economia e Emprego
Nomeando os membros para integrarem o Conselho de Administração do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo .
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço, em regime de substituição, de Hélio Carlos Benchimol de Almeida, verificador aduaneiro, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Director do Serviço Antifraude, da referida Direção Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo no cargo de Director de Serviço Partilhado de Inspeção Tributária e Aduaneira, Jeremias de Jesus Marques Fernandes, inspector tributário, do quadro de pessoal da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Maria Teresa Barbosa Mendes, Inspector de Finanças sénior, nível II, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças, que se encontrava de licença sem vencimento apresentou-se ao serviço no dia 2 de Março de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência à Ana Paula Maria Pires da Silva na qualidade de mãe representante do filho menor de Armindo Sipriano Maurício.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência à Dilma Maurício Cardoso na qualidade de filha maior de Armindo Sipriano Maurício.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando a aposentação de Marcos Freitas Santos, técnico sénior nível III do quadro do pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Lurdes Rodrigues Cabral Semedo, enfermeira graduado escalão I, índice 145, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência à Dulcelina Marlice Vieira Barros, na qualidade de filha maior de Mário Vieira Barros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência à Vivian Nancy Andrade Rosa, na qualidade de filha maior de Celino Gomes Rosa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência à Neusa Nilda Tavares dos Santos Andrade na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Celino Gomes Rosa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência à Maria Marcelina Pina Rodrigues Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da filha menor de Mário Vieira Barros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Mendes Rocha Pereira, apoio operacional nível I do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Celestina Morais, ex trabalhadeira do quadro do pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência á Cezaltina da Veiga Andrade na qualidade de mãe representante dos filhos menores de José Ruy Barbosa Araújo.
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