Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Claudino Évora Martins, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Valério Touríbio Tavares, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando, Ana Pérola Pereira Vaz Borges, que vinha exercendo as funções de ajudante dos serviços gerais do Comando-Regional de Santa Catarina, apresentar a sua defesa escrita, presume que a referida trabalhadora abandonou o lugar.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, Carla Elisangela Correia Rosa, no quadro de pessoal da Direção-Geral de Planeamento Orçamento de Gestão do Ministério da Saúde.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de João de Deus da Fonseca, das funções de Director de Serviço de Pecuária, na Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Fátima Ribeiro Gonçalves, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de assessora de S. Exª a Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Leinilda de Jesus Dias Pereira, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretária de S. Exª a Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
CONSELHO DE MINISTROS
Exonera, Florenço Mendes Varela do cargo de Presidente do Instituto Universitário de Educação e, consequentemente, do de Presidente da Comissão Instaladora do Instituto Universitário de Educação.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, António Tavares de Jesus, Doutor em Ciências Políticas e Sociais, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Instituto Universitário de Educação e, consequentemente, o de Presidente da Comissão Instaladora do Instituto Universitário de Educação.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Maria da Luz Tavares de Lima Frederico Mendonça,licenciada em Medicina e Especialista em Saúde Pública, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora Nacional da Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Eduardo Jorge Monteiro Tavares, licenciado em Farmácia e mestre em Economia de Saúde e Farmacoeconomia, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-geral de Farmácia
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Salvaguardando, o direito ao lugar de origem, e ao regime de segurança social que está abrangido a Guevara Virgílio Martins da Cruz, na sequência da nomeação, para em regime de substituição, exercer as funções de Diretor Nacional da Administração Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Salvaguardando o direito ao lugar de origem, bem como todos os direitos inerentes de Celso Herminio Soares Ribeiro, na sequência da nomeação, para o cargo de Vice-presidente do Instituto Nacional de Estatística.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Gilson Manuel Gomes Pina, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessor do Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando uma pensão de Sobrevivência a favor de Marcello Romário Freitas Santos Cardoso, na qualidade de filho maior de Maria Carolina Freitas Santos, que foi ex-Juiza de Direito de 2ª Classe.
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