Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando a situação de reforma extraordinária do major Abel António Frederico Mendonça, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando a situação de reforma extraordinária do sargento-principal, Manuel do Rosário Évora Brito, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando a situação de reforma extraordinária do major, Eugénio Almeida Spencer Lopes, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autoriza a publicação das progressões dos docentes do ensino básico e ensino secundário respeitante ao ano 2013.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento Cíntia Suelly Cardoso, apoio operacional nível II, quadro da Direção Geral de Imigração do Ministério da Família e Inclusão Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeandos provisoriamente, Marizia Helena Lopes Morais, Carla Pereira Barreto, Samira Ribeiro Cardoso, José Silas Tavares Alves Bettencourt, Suzi Lopes da Silva Chantre, e Ângela Sofia de Carvalho Ribeiro, no quadro do pessoal do Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para o cargo de técnico nível I.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeandos, provisoriamente, Maria Livramento Sousa Mendonça, Carla Nelícia de Pina Pereira, Neida Oliveira Alves Gomes Gonçalves, Isa Lorena Miranda Brito, Janete Soraia Lima Mota, Ezely Artemisa da Luz Rodrigues, Neusa Maria Dias e Silva, Lenita Patrícia Ribeiro Monteiro e Nélida Teresa Cabral Sanches, para os cargos de enfermeiras gerais, no quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão eventual de serviço de Gisele Cristine Duarte Modesto, médica geral, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Nomeando para Conselho de Administração do Fundo do Ambiente Mário Luis Mendes Moreira, Gestor Executivo, Alexandre Nevsky Gomes Medina e Lidiane Araci Fonseca R. Nascimento Rocha, Administradores não Executivo.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Autorização para a realização das despesas com o contrato programa a ser assinado com a Camara Municipal do Paul no âmbito do Programa de Emergência Santo Antão.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Designando os Membros da Comissão de Avaliação e Negociação - Lei da Reconciliação Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Iara Anancy Abreu Gonçalves Fernandes, para em comissão ordinária de serviço, exercer em regime de substituição, as funções de Directora do Serviço de Logística e Apoio ao Pessoal, do Serviço Partilhado da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Edna Jorge Benchimol Prazeres, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Chefe de Delegação Aduaneira da Palmeira, da referida Direção Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Aguinaldo Monteiro Centeio. apoio operacional do quadro do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Gomes Spencer Brito, apoio operacional do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas.
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