Boletins Oficiais
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Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprova o Relatório de Consulta Pública sobre a metodologia de cálculo do custo de capital da CVTelecom, S.A.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Aprova Directiva Técnica “DT 172-004 – Programa de Segurança na Pista”.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Prorrogando o prazo de entrada em vigor do Regulamento de Qualidade de Serviço Móvel Terrestre.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Publicando lista de funcionários cuja situação laboral se altera ao abrigo do artigo 360º e nº 3 do artigo 365º, ambos do Decreto-Legislativo nº 5/2007, de 16 de Outubro.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Publicando lista dos docentes cuja situação laboral se altera nos termos do número 1 do artigo 28º, conjugado com artigo 77º, ambos do Decreto-Regulamentar nº 8/2009, de 20 de Abril.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando, Manuel da Cruz Brito Semedo, para exercer o cargo de Vice-Reitor para as Áreas de Extensão Acadêmica e Desenvolvimento Institucional.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando, Arlindo Mendes, para desempenhar as funções de Presidente do Conselho Directivo do Departamento de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando, por finda a comissão de serviço de Manuel da Cruz Brito Semedo, no cargo de Presidente do Conselho Directivo do Departamento de Ciências Sociais e Humanas.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprovando o Código de Conduta para os Intervenientes do Sistema Regulado de Aquisições públicas.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Fixa os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Actualizando o preço do bilhete avulso dos Transportes Colectivos Urbanos de Passageiros, na cidade do Mindelo, ilha de São Vicente.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Actualizando o preço do bilhete avulso dos Transportes Colectivos Urbanos de Passageiros, na cidade da Praia, ilha de Santiago.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Procedendo à actualização das componentes variáveis das tarifas de eletricidade, a praticar pela AEB, no âmbito da subconcessão do serviço de distribuição de electricidade da ilha da Boa Vista.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Procedendo à actualização das componentes variáveis das tarifas de eletricidade, à praticar pela concessionária Electra S.A
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Procedendo à actualização do preço das passagens do Transporte Marítimo de Passageiros.
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