Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Pedro José Gonçalves, ex-guarda de 2ª classe, provisório do Corpo da Polícia de Segurança Pública do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Artur Alexandrino de Andrade Centeio, 2º subchefe, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Tomás Wahnon de Carvalho Veiga, ex-Deputado da Nação do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Tereza Fernandes Tavares Correia Rodrigues, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Joana da Glória Gomes Silva Montrond, ex-professora do 2º nível do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Celso Amado da Silva, apoio operacional I, do quadro não policial da Polícia Nacional, em efectividade de funções no Ginásio da PN-DFL-DPOG.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Punindo com a pena de demissão, Messias Gonçalves Semedo Rocha, agente de 1ª classe, do Comando Regional da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão, a Adilson José Pina Andrade, agente de segunda classe da Policia Nacional.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Custódia Monteiro de Oliveira Lima, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora de Gabinete de S. Exª o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Silmara Sueli Sousa e Anabela Cármem Borges dos Santos, para, em comissão de serviço, exercerem o cargo de assessora de S. Exª o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Adélcio Danilo dos Reis Almeida, condutor-auto pesado, apoio operacional III, vinculado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e Maria Manuela Andrade Alves Azevedo da Graça, em situação de licença para exercício de funções com carácter precário ou experimental em Organismo Internacional.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Janisa Helena Mendes Correia Alves, para em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora de S. Exª a Ministra da Justiça e do Trabalho.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Autorizando a acreditação e o registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Marketing e Relações Públicas no ISCJS, no ano académico 2016/2017.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Natalino dos Reis Évora, médico geral do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, para exercer as suas funções por um período de um mês na Delegacia de Saúde do Porto Novo, Ilha de Santo Antão.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando a Resolução n.º 40/2016, de 8 de julho, que nomeia Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família e Inclusão Social, publicada no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 8 de julho de 2016.
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