Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Nelson Furtado Correia Barros, que se encontrava requisitado para exercer as funções de Coordenador de Centro de Juventude de São Domingos, retomará às suas funções no quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Adelaide Lopes de Brito, que se encontrava requisitada para exercer as funções de Coordenadora de Centro da Juventude da Ilha do Maio, retomará às suas funções no quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação, referente o fim de contrato de gestão de Margarida Maria Silva Santos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de S. Exª o Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (no uso de competência delegado), referente ao subsidio por não redução de carga horária semanal de Maria do Rosário de Fátima Oliveira dos Reis.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho de S. Exª o Ministro do Trabalho, Família e Solidariedade, referente ao fim do contrato de gestão no cargo de Presidente do Instituto Cabo-verdiano e do Adolescente de Francisca Marilena Catunda Bezzera Baessa publicado no Boletim Oficial n.º 37, II Série de 25 de Julho de 2016.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Escola de Formação de Professores da Praia
Contratando mediante concurso público, Celestino Ramos Sanches, para em regime de acumulação prestar serviço na Escola de Formação de Professores da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Escola de Formação de Professores da Praia
Contratando mediante concurso público, Lourenço Conceição Gomes, para, em regime de acumulação, prestar serviço na Escola de Formação de Professores da Praia.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Odair Varela Rodrigues, para em comissão de serviço, exercer o cargo de assessor de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Eliane Aline Azevedo Lopes, para, em comissão de serviço exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Extinguindo a equipa de trabalho junto da Direção Nacional das Artes (DNARTES).
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Dionísio de Brito Semedo, médico especialista em Medicina da Família e da Comunidade, para exercer o cargo de médico geral,
Nomeando, João de Deus da Fonseca, do quadro da Direção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Ambiente, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de assessor de S. Exª o Ministro da Agricultura e Ambiente.
Destacando, Jacques de Pina Tavares, quadro do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário, para exercer as suas funções na Direção de Serviços da Silvicultura e Engenharia Rural.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Maria José Barros da Costa Alfama Borja, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e Adolescente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Adriana Mendonça, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora Nacional da Educação.
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