Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Fixando uma pensão de preço de sangue, a Ana Maria Silva Lopes, na qualidade de mãe herdeira hábil do ex-sargento das Forças Armadas, Adérito Silva Rocha.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Fixando uma pensão de preço de sangue, a Maria Vieira Correia, na qualidade de mãe herdeira hábil do ex-soldado das Forças Armadas, José Maria Correia Ribeiro.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Fixando uma pensão de preço de sangue, a Verónica Joaquina Dias Brito, na qualidade de mãe herdeira hábil do ex-soldado das Forças Armadas, Romário Steffan Dias Lima.
Ministério da Educação e Ministério das Finanças
Autoriza publicação da lista definitiva de transição do pessoal docente, da lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes, respeitantes aos anos 2008, 2009, 2010 e 2011, da lista definitiva de transição do pessoal docente que transita ao abrigo do disposto no artigo 86º, nºs 1 e 2 do Decreto-legislativo nº 2/2004, de 29 de Março, e homologa e manda publicar a lista de atualização de enquadramento dos docentes abrangidos pelos estatutos mencionados.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduzindo, Edna Pinto Tavares, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretora-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, no Ministério da Defesa.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduzindo o Tenente-Coronel, Paulo Jorge Brito Lopes, para, em comissão normal de serviço, desempenhar as funções de Diretor Nacional da Defesa.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Carlos Aberto dos Santos, para, em mandato de gestão, exercer o cargo de Gestor Executivo da INFORPRESS, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de Patrício Monteiro Varela no cargo de Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, António Sebastião Sousa, Procurador da República, para, em comissão de serviço de natureza judiciária., exercer o cargo de Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Acordando a cedência especial da funcionária Libéria das Dores Antunes Brito, para, exercer as funções no departamento de desenvolvimento empresarial da CCSS, mediante acordo mútuo
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Juliana de Jesus Miranda Soares de Carvalho, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora do Palácio do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Comunicando, que Dúnia Alice M. M. de Almeida Pereira, do quadro pessoal do Extinta Direção Geral da Juventude, que se encontrava de licença sem vencimento, reassumiu as suas funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Rectificando, o extrato do despacho nº 62/2016 de S. Exª o Primeiro Ministro de 8 de julho, de nomeação do Conselho de Administração do Hospital Baptista de Sousa.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Rectificando, o extrato do despacho nº 63/2016, de S. Exª o Primeiro Ministro de 25 de julho, a nomeação do Conselho de Administração do Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel de Jesus Brito, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
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