Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Joaquina Dias, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando, o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 43/2016, II Série de 24 de agosto de 2016, referente a exoneração do Capitão Carlos Gomes Dias, do cargo de Ajudante-de-Campo do Ministro da Defesa.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma extraordinária, José Mateus Gonçalves, sargento-mor, enquadrado no nível I.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma extraordinária, José António Moreira Teixeira, sargento-mor na reserva, enquadrado no nível I.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma extraordinária, Arsénio Estrela Ramos, sargento-mor, enquadrado no nível I.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma extraordinária, Otalino da Cruz Nascimento Silva, sargento-principal, enquadrado no nível III.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando a cessação da comissão de serviço de Indira dos Anjos Coelho Martins, no cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Ducelina Martins Tavares, do quadro do pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte, para exercer funções, na Associação para a Promoção do Património Educacional “ASPPEC”.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, para a Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente, prorrogando e concedendo licença sem vencimento e concedendo a redução de componente letiva, aos docentes das Escolas Secundárias/Liceus, a frente descriminada.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Fernanda Fidalgo de Pina Burgo, professora do ensino básico, do quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava, que se encontrava a exercer funções de vereadora profissionalizada, retomará às suas funções no quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Manuel Lopes de Brito, professor do ensino secundário do quadro do pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares, que se encontrava a exercer as funções de Coordenador Nacional dos Centros da Juventude, retomará às suas funções no quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Mário Eduíno Pina Lopes, professor do ensino secundário, da Escola Secundária Pedro Gomes.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Osvaldina Marques Brito, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Filomena da Costa Cruz Ramos, apoio operacional, em serviço na Delegacia de Saúde de São Vicente, para exercer as funções no Hospital “Dr. Batista de Sousa, Ilha de São Vicente”.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros para integrarem o Conselho de Administração da Agência Nacional das Comunicações (ANAC).
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