Boletins Oficiais
31460 resultados
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão a Domingas Mendes dos Reis Cardoso, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alexandre Enes Cardoso.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Olívia Aurora Lima Andrade, enfermeira geral III do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Andradina Carvalho Vieira, na qualidade de mãe representante da filha menor de Arcádio Daniel Mendes Sequeira Lopes Semedo, ex inquiridor.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a Isamara Evelise Garcia Semedo, na qualidade de filha maior de Arcádio Daniel Mendes Sequeira Lopes Semedo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a Isabel Augusta Garcia Varela Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Arcádio Daniel Mendes Sequeira Lopes Semedo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Jovita Coelho Fernandes, herdeiro hábil sobrevivo de Paulo Coelho Moreira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Manuel Tavares dos Santos, agente prisional nível III, do quadro do pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a aposentação de Manuel Jesus Brito, professor do ensino básico nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Remodelação ao estabelecimento “RESIDENCIAL SANTA MARIA”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao estabelecimento “PEDRA NEGRA SALINA”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Remodelação ao estabelecimento “VILA VERDE RESORT”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Remodelação ao estabelecimento “HOTEL PORTO GRANDE”.
Ministério da Economia e Emprego > Gabinete do Ministro
Prorrogando o mandato da equipa de trabalho e a Substituição do representante da CV TradeInvest.
Ministério da Economia e Emprego > Gabinete do Ministro
Prorrogando o contrato assinado entre o Estado de Cabo Verde e a Empresa Nacional de Combustíveis, S.A.R.L – ENACOL.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Isabel Maria Pinto Nascimento Gomes Monteiro, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária de S. Exª o Ministro da Economia e Emprego.
31460 resultados