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Boletins Oficiais

Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o perecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Deolinda Pina Arujo, ex-operadora de informática da Comissão Nacional de Eleições.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Atribuindo um subsídio mensal a José Maria Pereira Neves, por ter desempenhado de forma plena o cargo de Primeiro Ministro de Cabo Verde, durante VI, VII e VIII Legislaturas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria Gorete Varela de Carvalho, que desempenha as funções de Directora Administrativa e Financeira do INE, para integrar o respetivo Conselho de Administração.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando, como finda as funções da Jurista, Ariana Martins Ribeiro, enquanto Notária Privativa do Estado, em regime de substituição, e é designada, para exercer as funções de Notária Privativa do Estado, em regime de substituição, a Jurista Leonilde Tatiana Monteiro Lima dos Santos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Eurico António Ferreira Cardoso, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Felismina Moreira Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel da Cruz Monteiro Carvalho, ex-apoio operacional nível I.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeito de aposentação, Bráz Sanches Barreto, subchefe nível I, da Direcção Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Tomé da Veiga, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria dos Santos de Jesus Ferreira Veiga, ex-servente, aposentada.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Helena dos Reis Borges Ortet, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Euclides Jorge Barbosa Vicente, ex-oficial de diligência, aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Arminda Maria Rodrigues, ex-professora do ensino primário 2º nível do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Humberto Mendes Alves Almada, ex-condutor auto do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Tito Lívio Monteiro, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Anete Gomes de Sousa Ramos Lopes, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Adolfo de Andrade, ex-agente de 2ª classe da Polícia de Ordem Pública do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Eugénia de Pina Monteiro, apoio operacional nível I/3, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.