Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço dos seguintes membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Gestão do Território.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Autorizando o regresso ao serviço de Salomão Sanches Furtado, do quadro de pessoal da Direção Geral da Descentralização e Administração Local, do ex-Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, que se encontrava de licença sem vencimento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Integrando na estrutura da Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos os técnicos que indicam.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Integrando, Salomão Sanches Furtado, na estrutura da Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos, então afeto á Direção Geral da Descentralização e Administração Local (DGDAL).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Eduino Mendes da Veiga, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Viriato Duarte, chefe de seção do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alberto Vieira Martins, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria de Fátima Barros, ex-escriturária dactilógrafa, do quadro de pessoal do ex-Ministério do Turismo Indústria e Energia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alberta Lopes Almeida, oficial terceiro ajudante, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando, o despacho, respeitante à rectificação da aposentação provisória do Luciano Borges Gonçalves, técnico superior de 2ª classe do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Carlos Alberto Rendall Neves, capitão na reserva.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria da Luz Rodrigues Silva Ramos, oficial 3º ajudante, do quadro dos Registos, Notariado e Identificação, em serviço no Cartório Notarial de 1ª Classe de São Vicente.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo por urgência conveniência de serviço, Carlos Gregório Lopes Pereira Gonçalves, para a Conservatória do Registo Predial da Praia, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Conservador Chefe, nível I.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Jandira dos Santos Cardoso Vieira, para em comissão de serviço, exercer o cargo de notária chefe, nível II, no Cartório Notarial de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria Albertina Tavares Duarte, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de conservadora chefe, nível I, na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia.
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