Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a conversão de licença de longa duração, de Daniela Maria dos Santos Cabral, para licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Adérito Janito Fernandes Gomes, Antónia Pinto Dias, Claudia Elizabete Santos Salomão, José Landim Monteiro, Maria João Furtado da Moura e Suéli Maria Gomes, no quadro da Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, nos cargos de inspector tributário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Silvino Pires Amador, que se encontrava em comissão ordinária de serviço desde 2 de Maio de 2012, conforme Boletim Oficial nº 44/2012, II Serie de 28 de Junho, no cargo de Director Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do antigo Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, apresentou-se ao serviço.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Luis Costa Monteiro, professor do ensino secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Genoveva Vaz Cabral, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Carlos Cabral.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Domingas Rita Correia Silva Fernandes, em exercício na Direcção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Elisabete Gomes Monteiro Andrade, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João de Jesus Lopes da Luz, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Raquel Fortes Andrade, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Rui Semedo, condutor a auto-pesado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando, o despacho do Ministro das Finanças, respeitante a aposentação de Iolanda Pereira Barros, agente prisional nível III, da Direcção Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando, o despacho publicado no Boletim Oficial nº 22/2016, de 12 de Maio, referente a aposentação de Roque Avelino de Pina Fernandes, ex-2º oficial da Secretaria Geral do Ministério da Educação e Desporto.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Determina que seja concretizada mediante a celebração de um contrato-adenda com a Direção-Geral do Património do Estado e Contratação Pública, cujo conteúdo material vai em anexo ao presente despacho.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “PEXI DI TERRA”.
Ministério da Economia e Emprego
Nomeando, Francisco José Fernando Levy, em comissão de serviço, para exercer o cargo de condutor de S. Exª o Ministro da Economia e Emprego.
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