Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação, de 26 de Julho de 2016, referente a transferência de Maria Jesus Mendes Duarte.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação, de 26 de Julho de 2016, referente a transferência de Verónica Gomes de Matos Duarte.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho, referente a nomeação definitiva de Moisés da Veiga Dias, professor do ensino secundário, nível I, da Escola Secundária Luciano Garcia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, de 31 de Março de 2014, referente a nomeação definitiva de Audílio Faria Sousa, professor do ensino básico assistente, nível I, da Delegação do Sal.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Declarando nulo e de nenhum efeito o despacho nº 320/2016, publicado na II Serie do Boletim Oficial nº 12, de 16 de Março, na parte que nomeou definitivamente, Cesaltina Filomena Silva Ribeiro, no quadro das Delegações do MED, Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Autorizando a colocação dos professores Florenço Mendes Varela, Eunice de Jesus Sousa Monteiro, Albertina dos Santos Mota e Sofia Gomes Lopes de Pina, na Escola de Formação de Professores da Praia.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Nomeando, Filomeno de Jesus Correia Fortes, para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Diretor dos Serviços de Administração e Finanças.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Joana Pina Alves, médica geral, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Delegada de Saúde em São Filipe, ilha do Fogo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Liliana Margareth Teixeira Hungria Silva, médica geral, para em comissão de serviço para exercer o cargo de Delegada de Saúde em Mosteiros, ilha do Fogo.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Contratando, por tempo determinado, António Martins Tavares, para exercer as funções de técnico superior.
CONSELHO DE MINISTROS
Exonerando os membros da Comissão Instaladora do Instituto Universitário da Educação.
CONSELHO DE MINISTROS
Designando os membros da Comissão Instaladora do Instituto Universitário de Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando na S. Ex.ª o Ministro dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Leboucher Freire de Andrade, os poderes, no âmbito da competência para a atribuição da declaração das pessoas coletivas de utilidade pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Delegando na Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, competência para autorizar despesas relativo a evacuação de doentes, nomeadamente bilhete de passagem e subsídio de evacuação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Milton Nascimento de Sena Paiva, no cargo de assessor de S. Exª o Ministério das Finanças.
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