Boletins Oficiais
Delegando no Diretor de Serviço de Planeamento, Seguimento e Avaliação do Ministério da Saúde as competências para a execução dos seguintes atos.
Nomeando Melissa Vanize dos Anjos da Costa Duarte, Técnico Júnior, Mestre em Engenharia Agronómica, para exercer, em Comissão Ordinária de Serviço, o cargo de Delegada do Ministro da Agricultura e Ambiente na Delegação de São Vicente.
Nomeando António Tavares Andrade, Técnico Júnior, Licenciado em Engenharia do Ambiente, para exercer, em Comissão Ordinária de Serviço, o cargo de Delegado do Ministro da Agricultura e Ambiente na Delegação da Boa Vista.
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação a favor do projeto denominado: "VIVEIRO GOLF RESORT (CAMPO DE GOLF)".
Contratando mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Maria Encarnação Mendes Gonçalves, Licenciada em Gestão, para desempenhar a função de Técnico Júnior Nível I.
Contratando mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Cesaltina Moreira Varela, Licenciada em Contabilidade e Administração - Ramo Auditoria, para desempenhar a Função de Técnico Júnior Nível I.
Nomeando Ronísia Ariete Almeida Tavares Cruz, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Técnico Superior da Unidade para a Competitividade.
Aposentando Luís Martins Fernandes Pires, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando José Pedro de Barros Duarte Fonseca, Professor Auxiliar, Refª3, Esc. D, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico - ISECMAR.
Aposentando João Rodrigues Centeio, ex-Jornaleiro, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Aposentando César Brito Miranda, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Paúl.
Revendo a aposentação de Rizeth Filomena Silva Pina Tavares Semedo, Assistente Técnico Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal do Sal.
Aposentando Maria Filomena Tavares Semedo de Almeida, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Aposentando Rute Araújo de Brito Delgado, Professora do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando António Bibiano Varela, Procurador da República de 2ª Classe, Esc. A, índice 154, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.