Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Nídia Ramos Rocha, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Ana Rita Costa Faria Soares, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em Comissão de Serviço, Liliana do Rosário Nascimento Lopes, para exercer o cargo de Assessora Jurídica do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Stayci Aracy Melício dos Reis, Licenciada em Direito, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Assessor da Ministra da Coesão Territoria.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Alcione Magdalene Rocha Came Caumene Fontes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária de Cova Figueira
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Elton Jorge Sousa Fonseca, do Quadro de Pessoal da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Leandra Isabel Barbosa de Pina, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Natalina de Jesus da Veiga Semedo, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério do Concelho da Educação de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração a Adelino Fernandes de Carvalho, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Crisolita da Luz Sousa Fernandes, do Quadro de Pessoal da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em Comissão de Serviço, Carla Helena Fernandes Gomes, para exercer o cargo de Secretária de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em Comissão de Serviço, a Jennifer Solita Macedo Brazão, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Renovando o reconhecimento da qualificação da empresa LABCAL – Laboratórios de Calibração e Ensaios, para a realização de atividades de verificação metrológica dos Sistemas de Medição de Distribuidores de Combustível (SMDC); Manómetros para Pneumáticos de Veículos Automóveis (MPVA) E Instrumentos de Pesagem de Funcionamento Não Automático (IPFnA) por um periodo de 3 (três) anos.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Laiminy César Barros Ribeiro, Apoio Operacional Nível III, do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a cessação do Contrato de Gestão celebrado entre o Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Edmilson Amado Tavares, no cargo de Coordenador da Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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