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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando os membros para, mediante Comissão de Serviço, integrar o Conselho Administrativo do Hospital Regional Santa Rita Vieira que se indicam.

MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Dulceneia da Costa de Pina Ramos, para em Comissão de Serviço exercer as funções de Assessora do Ministro do Turismo e Transportes.

MINISTÉRIO DO MAR, MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Natasha Cilene e Silva Galinha Sena-Silva no cargo de Gestora Executiva do Fundo Autónomo de Desenvolvimento e Segurança do Transporte Marítimo Inter Ilhas (FADSTM).

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Andradina Tavares Mendes da Silva, Cozinheira, do Quadro de Pessoal da Fundação Caboverdiana de Acção Social Escolar.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Celeste Lopes Semedo, Segundo Subchefe, Refª.4, Esc. B, da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria José Ramos da Silva dos Santos, Segundo Subchefe, Refª 4, Esc. B, da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Germana Gabriela da Cruz Almeida, Assalariada, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, em Comissão de Serviço, Paula Cristina de Azevedo Ramos, Mestre em Psicologia, para exercer as funções de Diretora da Comunidade Terapêutica Granja São Filipe.

MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Subdelegando no Diretor de Serviço do Planeamento, Cooperação e Gestão Financeira, com faculdade de subdelegação, competências relativas a atos administrativos.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 76, II Série de 24 de abril de 2025, referente a nomeação definitivamente no cargo de Agente de Segurança Prisional Nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça.

CONSELHO DE MINISTROS

Nomeando Janielson Jorge Fortes Rocha, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Saúde.

CONSELHO DE MINISTROS

Nomeando António Tavares de Jesus, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Saúde.

CONSELHO DE MINISTROS

Nomeando Maria de Jesus Coelho Moreira de Sousa Lobo, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Saúde.

CONSELHO DE MINISTROS

Nomeando Josina Helena Lopes D’Almeida Bettencourt, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro do Turismo e Transportes.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 68, de 11 de abril de 2025, referente ao Extrato de Despacho n.º 08/2025.