Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprovando a proposta de suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Santa Catarina, de Zona de Rincão
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprovando a composição e distribuição de nove (9) Pelouros, que se indicam.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Transferência para reforço de verbas para o ano 2024
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Promovendo Anildo Lopes Rodrigues, para o segundo Nível de Técnico Júnior.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Autorizando, a reclassificação da colaboradora Valdemira Pereira Costa Monteiro para Técnico Nível I.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando em regime de estágio probatório, nas categoria de Oficial de 2ª Classe da Polícia Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando em regime de estágio probatório, na categoria de Agente Principal da Polícia Municipal de Santa Catarina que se indicam.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando em regime de estágio probatório, , na categoria de Agente da 2ª Classe da Polícia Municipal de Santa Catarina que se indicam.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 231, II Série, de 17 de dezembro de 2024, referente a Deliberação n.º 38/VIII – M/AMPN/2024 de 20 de setembro de 2024, que Aprova o Orçamento Retificativo da Assembleia Municipal para o ano de 2024.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 231, II Série, de 17 de dezembro de 2024, referente a Deliberação n.º 38/VIII – M/AMPN/2024 de 20 de setembro de 2024 que Aprova o Orçamento Retificativo da Assembleia Municipal para o ano de 2024.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao Serviço, Maria Francisca Almeida Flor, funcionária da Câmara Municipal do Porto Novo, Apoio Operacional Nível I, em Licença semVencimento.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprovando Ajustamentos Provisórios para Criação de Vagas no Quadro de Pessoal do Município do Porto Novo para efeitos da Transição do PCCS para o PCFR.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 01 (um) ano a Ivanira da Cruz Delgado Morais, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 02 (dois) meses a Ivone Monteiro Fortes, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 02 (dois) meses a Basílica Ernestina Gomes, da Câmara Municipal do Porto Novo.
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