Boletins Oficiais

Aposentando Adriano da Cruz Neves Pires, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal do Paúl.

Concessão de trato de terreno á Concessionária, SÃO FRANCISCO RESTAURANTE BEACH BAR, LDA.

Concessão de trato de terreno á Concessionária, DININNVEST LDA.

Adenda ao contrato de concessão á Concessionária, COMPANHIA DOS ALÍSIOS, S.A.

Concessão de trato de terreno á Concessionária, ESPLANADA PESCADOR – Sociedade Unipessoal, LDA.

Fixando a pensão de Sobrevivência a Maria Adelaide Moreira de Brito Tavares, Cônjugue sobrevivo e herdeira hábil de Octalvino Tavares Moreira Brito.

Aposentando Francisca Moreno Barbosa, Apoio Operacional Nível I-1-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando José Cupertino Martins dos Santos, ex-Guincheiro, Aguadeiro e Conferente, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo Portuário -IMP.

Aposentando Maria da Conceição Lopes, Ajudante de Serviços Gerais Refª 1, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Concedendo a prorrogração de Licença sem Vencimento pelo período 1 ( um) ano a Juvêncio Correia Tavares, Técnico Sénior Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao serviço de Gestão e Manutenção de Infraestrutura e Equipamentos.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano a Gracelindo Sanches da Veiga Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde de Boa Vista Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Transferindo a seu pedido Enfermeira Assistente Nível I, Hermínia da Encarnação Lopes Gonçalves Teixeira Martins Cabral pertencendo ao Quadro afeta ao Hospital Regional Ramiro Figueira para o Hospital Dr. Agostinho Neto.

Delegando na Diretora do Gabinete do Ministério da Defesa Nacional os poderes para autorizar o sobrevoo de aeronaves militares e a entrada de navios de guerra estrangeiros em território nacional.

Atribuindo a ESCOLA DO MAR - (EMAR), nos termos da legislação aplicável, a Renovação do Alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade inicial e contínua, na cidade do Mindelo - São Vicente.

Atribuindo a MS-COACHING E FORMAÇÃO, nos termos da legislação aplicável, a Renovação do Alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade contínua, na cidade da Praia, ilha de Santiago.