Boletins Oficiais
Aposentando Rita Maria Silva de Brito Leston Costa, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Andulo Lopes, ex-Conferente, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo Portuário.
Aposentando Manuel Duarte dos Santos, Operário não qualificado, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Aposentando Manuel Augusto Gomes de Pina, ex-Segundo Sargento, do Quadro de Pessoal das Forças Armadas do Ministério da Defesa Nacional.
Aposentando José Rui Soares Rosa, ex-Carpinteiro da Presidência da República.
Aposentando José António Mendes Tavares, Guarda - Motorista de Terceira Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
Aposentando Elsa Almeida Lima, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Isabel Fortes Silva Tavares, ex-Observadora, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.
Aposentando Fernanda Ribeiro Lopes Fernandes, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Raúl Jorge Vera Cruz Barbosa, herdeiro hábil de Maria Rosa da veiga Barbosa.
Revisando a fixação de pensão de Daniela Teixeira Dinis de Andrade, Unido de fato e Mãe representante do menor Delfiano Teixeira Dinis de Andrade, herdeiros hábeis de Adolfo de Andrade.
Dando por finda, a seu pedido, o Contrato de Gestão de João Pedro Pires Cruz, que vinha desempenhando funções de Diretor Nacional da Modernização do Estado (DNME).
Aposentando Ana do Nascimento Miranda, Oficial Quarto Ajudante, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, aos professores que se indicam.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano a Amanda Abade Lopes, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.