Boletins Oficiais

Transferindo no âmbito da mobilidade externa do pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, o Terceiro Secretário de Embaixada, Paulo Freire Garcia Monteiro, para a Missão Permanente de Cabo Verde Junto das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Autorizando a mobilidade de Sara Carline Margareth Varela, Técnica Financeira da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP), para o Instituto da Modernização e Inovação da Justiça (IMIJ).

Transferindo Valita Vera Varela Moreira, funcionária da Câmara Municipal de São Domingos, para o Quadro do Pessoal do MICE, para exercer funções de Técnico Junior Nível I, na Direção de Serviço da Indústria do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

Requisitando Mitsa Stephânia Borges Neves, Apoio Operacional da Direção Nacional da Policia Nacional, para exercer funções na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do MIOTH.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 223, 1.º Suplemento, II Série de 24 de novembro de 2025, o Despacho n.º 34/2025 que delega as competências na Ministra de Estado e da Defesa Nacional.

Aposentando Tomás José Lopes, Enfermeiro Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Dália Sofia Pires Moniz, na qualidade de filha maior e herdeiro hábil de Octávio Correia Moniz.

Fixando a contragarantia do aval do Estado concedido à empresa Maseyka Holdings Investiments, S.A., através da Resolução n.º 123/2025, de 18 de novembro, para garantia do empréstimo bancário contraído junto do Banco Caboverdiano de Negócio, S.A.

Autorizando a aquisição de 7 (sete) viaturas do tipo Pick-Up, no valor de 22.400.000$00 (vinte e dois milhões, quatrocentos mil escudos) e 4 (quatro) viaturas do tipo Hiace, no valor de 12.200.000$00 (doze milhões, duzentos mil escudos) para as Forças Armadas.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Rita Maria Silva Monteiro, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo e herdeiro hábil de Raúl Monteiro Júnior.

Aposentando Angelina Sanches, ex-Trabalhadora - Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.

Delegando no Diretor Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, Salif Diallo Agues da Cruz Silva, a competência para assinatura do Contrato de Aquisição de papel de alta segurança para as Eleições Legislativas de 2026.

Aposentando Augusta Monteiro Esteves, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Concedendo transferência a Wilson José Silva Moreno, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Domingos para a Delegação da Praia.

Concedendo destacamento a Sandra Helena Fonseca dos Santos na Direção Geral do Ensino Superior.