Boletins Oficiais

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 36, de 25 de fevereiro de 2025, referente ao Despacho n.º 06/2025.

Autorizando a publicação da lista nominativa de transição definitiva do Ministério da Indústria, Comércio e Energia para o PCFR.

Autorizando a publicação da lista nominativa de transição definitiva do Ministério da Administração Interna para o PCFR.

Autorizando a publicação da lista nominativa de transição definitiva do Ministério do Turismo e Transporte para o PCFR.

Autorizando a publicação da lista nominativa de transição definitiva do Ministério da Defesa Nacional para o PCFR.

Convertendo a Licença sem Vencimento para longa duração, a Lúde da Costa de Brito, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago.

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Adilson António Lopes Correia e Solange Tavares Semedo.

Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Merícia dos Santos Brito, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação Ribeira Brava.

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Leizi Helena dos Santos Andrade, Professora do Ensino Secundário Assistente, Nível II, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.

Rescindido o contrato de Adionela Semedo Correia Barbosa, Apoio Operacional, Nível I, em exercício de funções, na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de curta duração 3 (Três) meses, a Nérita Oliveira Lopes Soares Gonçalves, Monitora Especial, em exercício de funções na Escola Secundária Eugénio Tavares.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de longa duração, a Paulo Sérgio da Graça Delgado, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Porto Novo.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, aos Professores que se indicam.

Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Neusa Helena da Viga Gomes Borges, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Mireira Miranda Gomes, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte.