Boletins Oficiais

Extracto do despacho n.º 1098/2024 - Boletim Oficial n.º 139, 1.º Suplemento, II Série de 31-07-2024

Promovendo automaticamente Arceolinda Monteiro Ramos de Carvalho para Técnica Parlamentar Especialista Nível II, por despacho de Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional de 31 de maio de 2024, no uso das competências delegadas por despacho do Presidente da Assembleia Nacional n.º 2/X/2021, de 05 de outubro.

Extracto do despacho n.º 1099/2024 - Boletim Oficial n.º 139, 1.º Suplemento, II Série de 31-07-2024

Promovendo automaticamente Maria Augusta Évora Tavares Teixeira para Técnica Parlamentar Especialista Nível III, por despacho de Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional de 31 de maio de 2024, no uso das competências delegadas por despacho do Presidente da Assembleia Nacional n.º 2/X/2021, de 05 de outubro.

Extracto do Despacho n.º 1101/2024 - Boletim Oficial n.º 139, 1.º Suplemento, II Série de 31-07-2024

Promovendo automaticamente Nuno Miguel Melo Furtado para Técnico Parlamentar Sénior Nível II, por despacho de Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional de 31 de maio de 2024, no uso das competências delegadas por despacho do Presidente da Assembleia Nacional n.º 2/X/2021, de 05 de outubro.

Extracto do Despacho n.º 1104/2024 - Boletim Oficial n.º 139, 1.º Suplemento, II Série de 31-07-2024

Promovendo automaticamente Mário Moreno Leal Monteiro para Técnico Parlamentar Nível II, por despacho de Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional de 31 de mmaio de 2024, no uso das competências delegadas por despacho do Presidente da Assembleia Nacional n.º 2/X/2021, de 05 de outubro.

Resolução n.º 103/X/2024 - Boletim Oficial n.º 129, II Série de 17-07-2024

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.

Despacho Substituição n.º 87/X/2024 - Boletim Oficial n.º 129, II Série de 17-07-2024

Substituindo o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora por Élvis Celso Neves Lima.

Extrato do Despacho n.º 946/2024 - Boletim Oficial n.º 123, II Série de 09-07-2024

Reclassificando Eunice Maria Barros Rosa, Assistente Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para Carreira de Pessoal Assistente Técnico Nível VI

Extrato do Despacho n.º 947/2024 - Boletim Oficial n.º 123, II Série de 09-07-2024

Reclassificando Lilyan Patrícia Teixeira de Pina, Pessoal de Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para Carreira de Pessoal Assistente Técnico Nível VI

Extrato do Despacho n.º 948/2024 - Boletim Oficial n.º 123, II Série de 09-07-2024

Reclassificando Lina Maria Cardoso Varela, Pessoal Assistente Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para Carreira de Técnica Parlamentar Nível I

Extrato do Despacho n.º 949/2024 - Boletim Oficial n.º 123, II Série de 09-07-2024

Reclassificando Máguida Tavares Vaz Alfama, Pessoal Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para Carreira de Técnica Parlamentar Nível I

Extrato do Despacho n.º 950/2024 - Boletim Oficial n.º 123, II Série de 09-07-2024

Reclassificando Marcelino Lopes dos Reis Monteiro, Pessoal Assistente Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para Carreira de Pessoal Assistente Técnico Nível VI

Extrato do Despacho n.º 951/2024 - Boletim Oficial n.º 123, II Série de 09-07-2024

Reclassificando Maria José Mendes Cardoso, Pessoal Assistente Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para Carreira de Pessoal Assistente Técnico Nível VI

Resolução n.º 101/X/2024 - Boletim Oficial n.º 119, II Série de 02-07-2024

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.

Resolução n.º 102/X/2024 - Boletim Oficial n.º 119, II Série de 02-07-2024

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Paulo Jorge Lima Veiga.

Despacho Substituição n.º 85/X/2024 - Boletim Oficial n.º 119, II Série de 02-07-2024

Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Marlene Rocha Delgado.