Boletins Oficiais

Despacho Substituição n.º 87/X/2024 - Boletim Oficial n.º 129, II Série de 17-07-2024

Substituindo o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora por Élvis Celso Neves Lima.

Extrato do Despacho n.º 946/2024 - Boletim Oficial n.º 123, II Série de 09-07-2024

Reclassificando Eunice Maria Barros Rosa, Assistente Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para Carreira de Pessoal Assistente Técnico Nível VI

Extrato do Despacho n.º 947/2024 - Boletim Oficial n.º 123, II Série de 09-07-2024

Reclassificando Lilyan Patrícia Teixeira de Pina, Pessoal de Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para Carreira de Pessoal Assistente Técnico Nível VI

Extrato do Despacho n.º 948/2024 - Boletim Oficial n.º 123, II Série de 09-07-2024

Reclassificando Lina Maria Cardoso Varela, Pessoal Assistente Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para Carreira de Técnica Parlamentar Nível I

Extrato do Despacho n.º 949/2024 - Boletim Oficial n.º 123, II Série de 09-07-2024

Reclassificando Máguida Tavares Vaz Alfama, Pessoal Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para Carreira de Técnica Parlamentar Nível I

Extrato do Despacho n.º 950/2024 - Boletim Oficial n.º 123, II Série de 09-07-2024

Reclassificando Marcelino Lopes dos Reis Monteiro, Pessoal Assistente Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para Carreira de Pessoal Assistente Técnico Nível VI

Extrato do Despacho n.º 951/2024 - Boletim Oficial n.º 123, II Série de 09-07-2024

Reclassificando Maria José Mendes Cardoso, Pessoal Assistente Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para Carreira de Pessoal Assistente Técnico Nível VI

Resolução n.º 101/X/2024 - Boletim Oficial n.º 119, II Série de 02-07-2024

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.

Resolução n.º 102/X/2024 - Boletim Oficial n.º 119, II Série de 02-07-2024

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Paulo Jorge Lima Veiga.

Despacho Substituição n.º 85/X/2024 - Boletim Oficial n.º 119, II Série de 02-07-2024

Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Marlene Rocha Delgado.

Despacho Substituição n.º 86/X/2024 - Boletim Oficial n.º 119, II Série de 02-07-2024

Substituindo o Deputado Paulo Jorge Lima Veiga por Hipólito Emanuel Fortes Gonçalves.

Extracto do despacho n.º 923/2024 - Boletim Oficial n.º 116, II Série de 27-06-2024

Nomeando Jocilene do Rosário Gomes, Licenciada em Direito, Mestre em Ciência Política e Doutora em Ciências Sociais, para exercer o cargo de Assessora Especial do Presidente da Assembleia Nacional

Extracto do despacho n.º 924/2024 - Boletim Oficial n.º 116, II Série de 27-06-2024

Exonerando Cleunice Soni Moreira Fernandes Carvalho, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do Despacho Conjunto n.º 925/2024 - Boletim Oficial n.º 116, II Série de 27-06-2024

Transferindo Lucibela Lopes Vaz Furtado, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, para integrar o Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional como Técnica Parlamentar Nível I.

Comunicado n.º 22/2024 - Boletim Oficial n.º 116, II Série de 27-06-2024

Comunicando o regresso às suas funções de Carlos Maurício Alfama Gonçalves Lobo, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.