Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Linda Maria Fernandes Barreto Lopes, quadro de pessoal da Escola Secundária Amor de Deus, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
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Aplicando a pena de aposentação compulsiva a Aniceto Vaz Fernandes, monitor especial, em exercício de funções no Pólo II de Achada Campo, Santa Cruz.
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Concedendo licença sem vencimento a Ildebranda Teixeira Lopes, Domingos de Barros Gomes, Leidy Eline Moreira de Carvalho e Djamila Sofia Silva Mendes Barbosa, quadro de pessoal das Delegações e Escolas, que indica.
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Prorrogando, licença sem vencimento, concedendo licença sem vencimento, concedido rescisão do contrato, suspendendo o contrato de trabalho, a Alfredo Gomes de Pina, Jaime Esperto Lima Sampa, Carlos António Ribeiro Gomes de Pina, Sílvio Silves Ferreira Carvalho de Melo, Ivan Indalécio Pereira Andrade Soares de Carvalho, Maria de Jesus Silva Conceição e Albertino Júlio Aurora Lopes Fernandes de Pina, respectivamente.
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Prorrogando licença sem vencimento, a Arlindo Varela Tavares da Lomba, professor do ensino secundário assistente, nível I, quadro de pessoal do Liceu Amílcar Cabral.
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Prorrogando licença sem vencimento, a Sorraia Augusta Andrade Gonçalves quadro de pessoal da Escola Secundária “Constantino Semedo” e Manuel Rodrigues Pina, quadro de pessoal da Escola Secundária “Dr. Teixeira de Sousa”.
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Citando, Roberto Carlos Pina Gomes, da Delegação do ME do Concelho de São Filipe – Ilha do Fogo, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
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Citando, Maria do Livramento Moreira Semedo, da Delegação do ME do Concelho da Praia, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos, por presumível abandono de lugar.
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Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Nilton Emanuel Lopes Tavares Paiva Semedo, enquanto vereador profissionalizado a tempo inteiro na Câmara Municipal de Santa Cruz e consequente regresso às funções.
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Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Maria Alice Silva Furtado, enquanto Directora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina e consequente regresso às funções.
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Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Jeiza Lucena Cardoso Barbosa Tavares, enquanto Diretora-Geral do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação e consequente regresso às funções.
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Comunicando que Maria José Tavares dos Santos Moreno Vaz, da Delegação do ME do Concelho da Praia, que se encontrava de licença sem retribuição retomou as suas funções.
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Comunicando que por decisão da Junta de Saúde de Sotavento, Maria Antónia de Jesus Tavares Lopes Querido, pessoal de quadro da Delegação do ME do Concelho de São Filipe, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
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Comunicando que por decisão da Junta de Saúde de Barlavento, Maria do Céu da Cruz Silva, da Escola Secundária Olavo Moniz, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
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Comunicando que por decisão da Junta de Saúde de Barlavento, Romão Pires, apoio operacional, nível I, da Delegação do ME do Concelho de São Vicente, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
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