Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Adrescino Garcia Barbosa Fernandes, agente de primeira classe da Policia Nacional, efectivo do Comando Nacional da Policia Marítima, da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão a António Resende Antunes, 2º Subchefe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão a Eliseu José Souto Amado Orrico, agente de primeira classe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Jeremias Ferreira da Veiga, agente de primeira classe da Policia Nacional, efectivo do Comando de Unidades Especiais/Corpo de Intervenção.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando o agente de 1ª classe da Policia Nacional, António Ramalho Vieira, a apresentar a sua defesa, na decorrência de processo de abandono de lugar, que corre os seus trâmites legais no Comando das Unidades Especiais da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando o Capitão-do-Mar, António Duarte Monteiro, do quadro das Forças Armadas, para, em comissão normal de serviço, exercer as funções de Capitão dos Portos de Barlavento na Agência Marítima e Portuária.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo, Élvio Gonçalves Napoleão Fernandes, por mérito, para categoria de Ministro Plenipotenciário de nível III.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Conceição Maria Monteiro da Rocha Silva de Sales Monteiro, para em comissão de serviço, exercer o cargo de secretária de S. Exª a Ministra da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, José Luís Lopes Ribeiro Mendes Cardoso, para em comissão de serviço, exercer o cargo de condutor auto de S. Exª a Ministra da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Eduina Monteiro, apoio operacional, nível II, do quadro da Direção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Leila da Conceição Lopes Cardoso, no cargo de Diretora-adjunta da Cadeia Central da Praia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Hirondina Fernandes Monteiro, exercendo funções na Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Atribuíndo ao Pólo n° XX da Ribeira de Calhau, o nome de Olinda dos Anjos Rodrigues Silva, passando o mesmo a designar-se, oficialmente, ESCOLA OLINDA SILVA.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Autorizando o funcionamento da Faculdade de Engenharia e Ciências do Mar em São Vicente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Maria de Jesus Silva Conceição, quadro de pessoal da Escola Secundária Baltazar Lopes e Fernando Jorge Brito Fidalgo, quadro de pessoal da Escola Secundária de São Nicolau, para em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos de assessor e Diretor de Gabinete de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava – São Nicolau, respetivamente.
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