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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jocelina Oliveira Lima, professor do ensino básico assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Vincent Akinfemi Toyo, professor do ensino secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Margarida de Fátima Fortes Inocêncio dos Reis, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Ramos Gomes Borges, professor do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Marcos Ramos da Silva, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 40 de 9 de Agosto de 2016, respeitante a aposentação de Iolanda Pereira Barros, agente prisional nível III, da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 52 de 28 de Outubro de 2016, respeitante a aposentação de Jorge Humberto Ferreira Lopes, professor do ensino secundário nível III do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 52 de 28 de Outubro de 2016, respeitante a aposentação de Manuel de Jesus Pereira de Carvalho, professora do ensino secundário nível III, do quadro do Ministério da Educação.
Ministério da Economia e Emprego
Nomeando Jailson de Jesus da Veiga Semedo, técnico nível I, da Direção Geral da Indústria e Comércio, do Ministério da Economia e Emprego, como Ponto Focal para as questões relativas aos Obstáculos Técnicos ao Comércio (OTC) e Autoridade de Notificação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando, Manuel António Monteiro Furtado, agente de 1ª classe, efetivo do CUE, para apresentar a sua defesa por escrito, ao processo que decorre os trâmites legais, por falta de assiduidade ao serviço.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Isabel Pereira Moniz, que se encontrava em comissão ordinária de serviço no cargo de secretária particular do presidente cessante, António Mascarenhas Gomes Monteiro, apresentou-se ao serviço.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Ester Marisa Soares de Barros Cabral, que se encontra de licença sem vencimento de longa duração, a regressar ao serviço de origem, ficando colocada na Conservatória de Registo das Pessoas Coletivas.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a regressar ao serviço, Edna Duarte Lopes, técnica sénior de nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Edalmiro José Lopes Évora, técnico nível I, em serviço no Hospital “Dr. Baptista de Sousa”, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Ana Maria Andrade de Carvalho, enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde de Porto Novo.