Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
CONSELHO DE MINISTROS
Exonera, René Lopes Ferreira, José Carlos Moniz Varela, Elias Mendes Monteiro e Sérgio Eugénio Baptista Duarte, enquanto membros do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço do Tenente-Coronel, Arlindo Ressurreição Lima, no cargo de Presidente do Serviço Nacional da Proteção Civil e Bombeiros.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o Capitão, Nuno Alexandre Mendonça de Oliveira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Serviço Nacional da Proteção Civil e Bombeiros.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Ivan Carlos Fortes Évora Santos, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral das Artes e das Indústrias Criativas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Marly Simone Nascimento Cruz de Pina, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, no Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais.
CONSELHO DE MINISTROS
Designa os membros da Comissão Instaladora da Agência Reguladora do Ensino Superior (ARES).
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Leila Cristina Monteiro Varela, para em comissão de serviço exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria Teresa Barbosa Mendes, inspectora superior de finanças, do quadro de pessoal da Inspecção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Ana Paula Rocha da Veiga Horta, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Quintino Horta aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Emanuel de Jesus Sapinho Gomes Monteiro, técnico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Bernardino João Lopes, apoio operacional nível III do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Daniel Lopes de Pina, ex-agente de segunda classe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João Augusto Sousa, apoio operacional de nível I, do quadro de pessoal do Ministério do Agricultura e Ambiente.
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