Boletins Oficiais
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Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde, referente ao doente, Afonso Hortência da Luz Alves, do quadro da Câmara Municipal de São Vicente
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando, a data de concessão de licença sem vencimento da médica geral, escalão IV, Myriam Viviane Pinheiro Lopes.
Concedendo licença sem vencimento a Carla Sofia Tavares Fernandes, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, prestando serviço na Delegação de Santa Catarina.
Concedendo licença sem vencimento a Elisangelo do Rosário Moniz Furtado, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, prestando serviço na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Aplicando pena disciplinar de despedimento com justa causa, ao arguido Mario Lúcio Queijas Vaz, técnico superior, contratado da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Margarida Irene Santos Mascarenhas, para o cargo de coordenadora da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado (UASE).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a lista de transição de Luís Andrade Silva do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Jacinto Ramos Borges, apoio operacional nível III, exercendo em comissão ordinária de serviço a função de condutor do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Sérvula Maria José Spencer, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Octávia Varela de Pina, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Natália Monteiro, apoio operacional nível I/1, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Luíza Landim, apoio operacional nível I/1, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Lourdes Gomes Freire, apoio operacional nível II, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Egídio Moreira Vaz, apoio operacional nível I/1, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Eugénio Avelino Santos, agente principal da Policia Nacional, quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
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