Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel Livramento Delgado, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Graciete Mendes Rodrigues de Almeida, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Danilo Barreto Vieira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Leonel Augusto Gomes de Oliveira Fonseca, na qualidade de filho maior de Isabel Maria Gomes Sanches Martins Fonseca.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Samuel Augusto Pires de Oliveira Fonseca, na qualidade de cônjuge sobrevivo e pai representante do filho menor de Isabel Maria Gomes Sanches Martins Fonseca.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Salvador Correia Andrade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão a favor Ângela Maria Almeida Cunha, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da filha menor de António Augusto Semedo Barros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Eunice Barros Lopes, na qualidade de mãe representante de Kiara Houston Lopes Sousa e Silva, filha menor de Mário Sérvulo Sousa e Silva, ex-verificador aduaneiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n° 39, II Série de 9 de agosto de 2017, respeitante a pensão de sobrevivência a favor de Adelaide Tavares de Pina Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n° 30, II Série de 20 de junho de 2017, respeitante a pensão de sobrevivência a favor de Elvira Souto Amado de Andrade.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo, licença sem vencimento, a Jandira Teixeira Barros Pereira Matos Crespo, quadro do pessoal não policial da Polícia Nacional, em efetividade de funções na DARH/DPOG da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo, licença sem vencimento, ao agente de 2ª classe da Polícia Nacional, Evandro Luís Cardozo dos Santos, efetivo do Comando Regional do Sal, em serviço na Esquadra Policial da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao agente de 2ª classe da Policia Nacional, Adnilson Monteiro Barbosa, efetivo do Comando Regional do Fogo, a pena de demissão, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao agente de 1ª classe da Policia Nacional, Manuel Silvério Alves Lopes Nunes, efetivo do Comando Regional do Fogo, a pena de demissão, por abandono de lugar.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconhecimento da personalidade jurídica da Organização para o Desenvolvimento Integral da Família – ODIF.
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