Boletins Oficiais
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Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Determina pela imposição de obrigações a CVTelecom.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprovando o Regulamento Qualidade de Serviço Móvel Terrestre.
Imprensa Nacional de Cabo Verde
Rectificando o sumário da Deliberação nº 004/CDIR/2012, de Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados de Cabo Verde.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Publicando o Regulamento de Serviço de Busca e Salvamento Aeronáutico.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Convocam-se os engenheiros inscritos na Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde e com capacidade eleitoral para participarem na eleição do Bastonário e dos restantes órgãos nacionais e regionais.
Conselho Nacional de Águas
Cessando o contrato entre o Instituto Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos e o engenheiro Péricles Africano Lima Barros
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda, a comissão de serviço, de Angelo Alberto Lopes Barbosa no cargo de Pró-Reitor.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Torna publico a lista de candidatura às Eleições dos titulares dos órgãos municipais designada para o dia 1 de Julho de 2012.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Publica lista de delegados da CNE designados para os círculos eleitorais nas eleições dos órgãos municipais de 1 de Julho.
Conselho Nacional de Águas
Conceder, ao Sr. Francisco Sales Alves Rodrigues, a licença para uso e aproveitamento dos recursos hídricos.
Conselho Nacional de Águas
Conceder, à Caritas Caboverdiana, e à Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social (DGSPRS), a licença para uso e aproveitamento dos recursos hídricos.
Conselho Nacional de Águas
Conceder, às empresas Quinta do Joy Lda., e Avi-Cecília Santos e Filhos Lda., a licença para uso e aproveitamento dos recursos hídricos.
Conselho Nacional de Águas
Conceder, ao Senhor Rui de Jesus Semedo Cabral a licença para uso e aproveitamento dos recursos hídricos.
Conselho Nacional de Águas
Conceder, à Sociedade Agropecuária Lda., GRANJA PIPI, a licença para uso e aproveitamento dos recursos hídricos.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprovando as contas eleitorais apresentadas pelas candidaturas concorrentes às eleições Presidenciais, realizadas nos dias 7 e 21 de Agosto de 2011.
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