Boletins Oficiais
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INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Homologando a Norma Cabo-verdiana NCV 011:2015 - Norma da Aguardente de Cana-de-acúcar.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Deliberando sobre pedido de registo da nova grelha tarifária no sector doméstico, solicitada pela TACV, SA.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Contratando, Brucelinda Ascenção de Melo Veiga, para exercer as funções de técnico superior, do Instituto de Estradas.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Licenciamento de tripulação de voo e oficial de operações de voo
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Estabelece os requisitos para o registo e atribuição de marcas e matrículas às aeronaves civis.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Determina os requisitos técnicos e procedimentos administrativos comuns para a certificação de aeronavegabilidade
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Estabelece os requisitos técnicos das operações da aviação civil.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Determina os requisitos para a certificação de uma Organização de Manutenção Aprovada (OMA)
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Determina os requisitos mínimos de instrumentos, dados e equipamentos para, as aeronaves
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Licenciamento de técnicos de manutenção de aeronaves
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Estabelece as regras para a certificação e manutenção dos certificados de operador aéreo (AOC)
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Estabelece as condições de operação de aeronaves em regime de contrato de locação
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Estabelece os requisitos para renovação e alteração do certificado de operador aéreo.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Deliberando sobre a delegação de competências do Conselho de Administração da AAC no Coordenador do Gabinete de Assuntos Jurídicos.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Atribuindo à RANGEL LOGÍSTICA CABO VERDE, LDA, licença individual para a prestação de serviços postais de correio expresso no território nacional.
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