Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeia os vogais efetivos e suplentes do CNEST.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Paulina Lopes Tavares Neves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Marcelino dos Santos Neves, ex-aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marcelino Estaquim Gonçalves Gomes, operário qualificado, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ângela Maria do Rosário, na qualidade de mãe e representante do filho menor de Cipriano Emanuel Solidade Gonçalves, ex-professor.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Pereira Mendes Monteiro Varela, na qualidade de mãe e representante do filho incapacitado de Francisco Mendes Varela, aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Dionísia Maria Fonseca na qualidade de cônjuge sobrevivo de Cipriano Emanuel Solidade Gonçalves, ex-professor.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Remígio da Cruz Alves, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aniceto Frederico Gonçalves Tavares, técnico sénior, nível II, da Câmara Municipal de São Domingos, exercendo, em comissão de serviço, as funções de Director de Ordenamento do Território e Serviços Urbanos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 56 de 18 de Novembro de 2016, respeitante à aposentação de Maria do Livramento Silva, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Economia e Emprego.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento “ATLANTIC STAR NAUTICAL CENTER”.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o extrato de Despacho de S. Ex.ª o Ministro da Economia e Emprego, referente à licença sem vencimento para formação de José Carlos de Brito dos Santos.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o extracto dos despachos números 1763 e 1764/2016 publicado de no Boletim Oficial n° 59, II Série, de 8 de Dezembro, de S. Exª o Ministro da Economia e Emprego,
Ministério da Educação e Ministério das Finanças
Autoriza publicação da retificação da lista definitiva de transição do pessoal docente publicada no Boletim Oficial nº 42/2016, de 19 de Agosto; O remanescente das pendências, das reclassificações referentes aos anos 2008 a 2011; O remanescente dos docentes que transitam ao abrigo do disposto no artigo 86º, nºs 1 e 2 , do Decreto-Legislativo nº 2/2004, de 29 de Março; A lista de atualização de enquadramento dos docentes abrangidos pelo Decreto-Legislativo nº 59/2014, de 4 de novembro, e Lei nº 85/III/90, de 6 de outubro; A lista definitiva de transição do pessoal docente, em comissão ordinária de serviço (pessoal dirigente); A lista definitiva de transição do pessoal docente no exercício de cargo político, e dos docente que se encontram em situação de licença sem retribuição.
Ministério da Educação e Ministério das Finanças
Autoriza publicação das progressões dos docentes do ensino básico e ensino secundário, respeitantes ao ano 2012.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Marcelina Monteiro, do quadro do pessoal do Ministério da Educação, Ciência, Juventude e Desporto.
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