Boletins Oficiais
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Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Janjanin Alberto Lopes Dias, para em regime de substituição exercer as funções de Directora de Serviço de Industria.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Ludmilde Filomena Celso Silva Fernandes, para em regime de substituição exercer as funções de Directora de Serviço do Comércio.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Rito Manuel Monteiro Évora, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Diretor de Serviço de Energia, em regime de substituição.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando das suas funções, João Domingos de Pina Silva, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao Kátio Adérito Silva Pires, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo, a pena de demissão, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a colocação, de Bernardo Ulisses Monteiro, subcomissário da Policia Nacional, na Divisão de Finanças e Logística, da Direção de Planeamento Orçamento e Gestão da Policia Nacional, como responsável do Parque Auto.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transferência, de Áureo Humberto da Cruz, agente da 2º classe da Policia Nacional, do Comando Regional do Sal, para Comando Regional de São Vicente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, José Maria Gomes Correia, agente principal da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, Marcolino Pereira dos Reis, agente principal da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, Jorge Pedro Mendes, agente principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o 2.º Subchefe, Claudino da Silva Monteiro, efetivo do Comando das Unidades Especiais-Corpo de Intervenção, que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
Ministério do Desporto > Gabinete do Ministro
Cria a Equipa Técnica de Apoio e Monitorização dos Desportos Náuticos, Aquáticos e de Praia, doravante, ET-DNAP, enquanto instância de coordenação, apoio, monitorização e desenvolvimento das respetivas modalidades e da promoção do turismo desportivo.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 26, II Série de 30 de maio de 2017, referente a lista nominal de retificação de transição dos funcionários do MIOTH.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 38, II Série, de 8 de agosto de 2017, referente à requisição de João Manuel Chantre, para integrar o Conselho Diretivo da Auditoria Geral de Mercado de Valores Mobiliários (AGMVM).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Delegando no Diretor Geral do Tesouro, poderes para assinatura do contrato de compra e venda da totalidade das participações sociais detidas pelas entidades privadas na CV Garante.
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