Boletins Oficiais
2167 resultados
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Rectificando o quadro de preços, anexo a Deliberação nº 02/CA/2014, que aprova os preços para Ofertas de Referência dos Circuitos Alugados (ORCA) da CVTelecom.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Aditando à lista do pessoal não docente cujos contratos de trabalho a termo certo são convertidos em contratos por tempo indeterminado, José Olavo da Paz Teixeira e Valdir Patrick Oliveira Gamboa.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda, a comissão de serviço da Judite da Encarnação Medina do Nascimento, no cargo da Directora do Centro de Investigação em Desenvolvimento Local e Ordenamento do Território da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda, a comissão de serviço e de nomeações de Alberto Gomes Borges Semedo, Bartolomeu Lopes Varela, Hortência Elizabeth de Brito e Silva Rocheteau Gomes Coutinho, Luís da Costa de Pina, Manuel da Cruz Brito Semedo, Maria Adriana Beirão Gonçalves Sousa Carvalho e Silvestre Vieira Baptista, respectivamente.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda, a comissão de serviço, de Octávio Amado Varela, no cargo de Director dos Serviços Técnicos da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando, dando por finda, a comissão de serviço e reconduzindo os funcionários que indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda, a comissão de serviço, reconduzindo e nomeando, José Nunes Esteves Rei, Manuel Monteiro da Veiga e Octávio Alberto Amado Varela, respectivamente.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Lista do pessoal docente e não docente cujo contrato de trabalho o termo certo é convertido em contrato por tempo indeterminado.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Rectificando o despacho referente a nomeação de Ana Maria de Fátima Nogueira Hopffer Almada publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 13 de Março de 2014.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Rectificando o despacho referente a conversão de contrato de trabalho a termo certo por tempo indeterminado do pessoal docente, passando a integrar o quadro transitório, publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 13 de Março de 2014.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Rectificando o despacho referente a conversão de contrato de trabalho a termo certo por tempo indeterminado do pessoal não docente, publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 13 de Março de 2014.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Nomeando e reconduzindo os representantes das instituições que indica, para integrarem o Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Tornando público o regulamento que fixa as condições gerais de transporte atinentes à comercialização e às características do bilhete de passagem.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprovando a alteração do valor correspondente de 50.000$00 (cinquenta mil escudos) fixado pela Deliberação nº 2 de 2012, de 31 de janeiro.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprova o regulamento de procedimentos de cobrança e entrega aos municípios da Taxa Municipal de Direito de Passagem – TMDP.
2167 resultados