Boletins Oficiais
31492 resultados
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Lourdes Oliveira Fonseca, técnico sénior, nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Pedro Pereira de Pina, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Fátima Fernandes Cabral, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 38/2017, II Série referente a aposentação de Maria de Fátima Cabral Pires, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Edmilson Amaro Tavares, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Coordenador da Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas (UGAC), da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Salvador Gomes Correia, para em comissão ordinária de serviço, exercer em regime de substituição, as funções de Diretor do Serviço de Gestão de Recursos Humanos (SGRH), da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Atribuindo ao Capitão-de-Mar-e-Guerra, Emanuel José de Santo António de Pinto e Lobo, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo pensão de preço de sangue a Augusto Andrade Cruz, na qualidade de pai herdeiro hábil do ex-soldado das Forças Armadas Vito Andrade Cruz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Júlio César Borges Tavares, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a regresso ao quadro de origem a Denise Rizete Silva Évora, quadro do pessoal da Escola Secundária da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria Antónia Barbosa da Silva Tavares e Carla Sofia Rocha Ferreira, quadros de pessoal da Delegação e Escola Secundária, que se indicam e prorrogando licença sem vencimento a António Estêvão Monteiro Teixeira, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Waldir Elisângelo Teixeira Borges, Roscelino Eduardo Borges dos Santos, Idalmira Moreira Mendonça e Fernando Jorge dos Reis Borges Fortes, quadro de pessoal das Delegações e Escola Secundária, que se indicam; Antonieta Gomes Dias, em exercício de funções na Secretária do Ministério da Educação e Carlos António Teixeira Montrond, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a redução da componente letiva aos docentes das Escolas Secundárias/Liceus, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citado, Gracindo Almeida Gomes, para apresentar a sua defesa no processo que decorre os tramites na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 16, II Série de 31 de março de 2015, referente a reenquadramento de Maria José de Fátima Monteiro de Pina.
31492 resultados