Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando a lista definitiva de transição de pessoal técnico de Finanças, publicação feita no Boletim Oficial n° 62/2016, II Série, de 29 de Dezembro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Helena Ramos Évora Santos, ex-chefe de secção da ex-Empa do quadro de pessoal da ex- Empa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Gonçalves Ramos, segundo subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando o despacho publicado na II Série do Boletim Oficial nº 49/2016, de 6 de outubro, do Director Nacional da Administração Pública, respeitante à rectificação da aposentação provisória de Marcelina Maria Silva da Cruz Pinheiro.
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade > Gabinete do Ministro
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Restaurante “ONDA MORNA”.
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade > Gabinete do Ministro
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento ao empreendimento turístico denominado “VILLA AO MAR”.
Ministério da Economia e Emprego > Gabinete do Ministro
Procedendo a primeira alteração do despacho nº 32/2015, de 7 de setembro, que cria a Equipa Técnica Multi-Sectorial, doravante “ETMS”.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Janaína de Brito e Silva Almeida, técnica superior da Direção Nacional da Economia
Marítima (DNEM), para os Serviços de Inspeção e Garantia de Qualidade (SIGQ).
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando, por urgente conveniência de serviço, 120 elementos, para exercerem o cargo de agentes da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão ao José Mário Tavares dos Santos agente da segunda classe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento ao Carlos Ramalho Vieira, agente de primeira classe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de regresso antecipado ao serviço ao Rui Andrade Furtado, agente da primeira classe da Policia Nacional, efectivo do Comando Regional de Santa Catarina de Santiago.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo exoneração do cargo Benoit Gomes de Brito, agente da primeira classe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo Nilton Delgado Rodrigues agente da primeira classe na Polícia Nacional ao posto de Chefe de Esquadra.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade do Eugénio Avelino Santos, agente da primeira classe para o posto de agente principal da Policia Nacional.
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