Boletins Oficiais

Deliberação nº 30 AMSLO/2016-2020 - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 29-01-2020

Autorizando a Câmara Municipal para implementação de serviço de táxi no município.

Deliberação nº 31 AMSLO/2016-2020 - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 29-01-2020

Autorizando a Câmara Municipal a adquirir um trato de terreno para construção de campo relvado no Concelho.

Extrato do despacho nº 124/2020 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 24-01-2020

Rescindindo o contrato de trabalho de Elisângela Maria da Silva Vieira, Apoio Operacional nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato da deliberação nº 125/2020 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 24-01-2020

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 2 (um) ano, a Sandra Maria Moniz Tavares Almeida, Técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina e Rescindindo o contrato de trabalho de Claudina da Costa da Veiga, Apoio Operacional nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Deliberação nº 4/2020 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 24-01-2020

Contratando os funcionários, Amanda Amélia Alves, Carzito Martins, Orlanda Monteiro e Celestina Almeida.

Deliberação nº 12/2019 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 24-01-2020

Aprovando os Projetos de Loteamento de Cidadela/Monte Vermelho, Monte Vermelho, Achada Grande Industrial, Margem Leste do Vale de Palmarejo/Cidadela e Quinta do Monte Facho.

Deliberação nº 01/2020 - Boletim Oficial n.º 9, II Série de 23-01-2020

Dando por finda a comissão de serviço de Filipe Sanches, no cargo de Chefe da Divisão de Informação do Cadastro Municipal da Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 02/2020 - Boletim Oficial n.º 9, II Série de 23-01-2020

Nomeando o Geografo Filipe Gomes Sanches, para o cargo de Diretor da Direcção de Topografia e Cadastro.

publicação dos mapas - Boletim Oficial n.º 9, II Série de 23-01-2020

Publicando os mapas do Orçamento Retificativo 2019 e Alteração Orçamental do ano de 2019.

Deliberação nº 14/VII/AMPN/2019 - Boletim Oficial n.º 8, II Série de 21-01-2020

Aprovando o Orçamento Retificativo do Município do Porto Novo.

Deliberação nº 7/2019 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 17-01-2020

Aprovando o orçamento do Município de São Salvador do Mundo para o ano de 2020.

Deliberação nº 4/2019 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 17-01-2020

Aprovando a proposta de Plano de Atividades e Orçamento da Câmara Municipal de São Filipe para o Ano 2020.

Deliberação nº 5/2019 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 17-01-2020

Aprovando a alteração do Orçamento Municipal para o ano económico de 2019.

Extracto do despacho nº 93/2020 - Boletim Oficial n.º 6, II Série de 15-01-2020

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a João José Almeida Silva, Apoio Operacional nível IV, da Câmara Municipal do Sal.

Extracto do despacho nº 94/2020 - Boletim Oficial n.º 6, II Série de 15-01-2020

Concedendo renovação de licença sem vencimento de Claúdia Samira Vieira Brito, Apoio Operacional nível II, da Câmara Municipal do Sal, e concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Ângela Brito Fortes Nascimento, Apoio Operacional nível IV, da Câmara Municipal do Sal.