Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a João Filipe Gomes Cardoso e António Carlos Lopes Andrade; Prorrogando licença sem vencimento a Jorge Pedro Andrade Pires, e Avelino Silva Veiga; rescindindo o contrato de João Manuel Martins Miranda, e rescindindo o contrato de João Manuel Martins Miranda e aplicando a pena de demissão a Roberto Carlos Pina Gomes, das Delegações e Escolas Secundárias que indicam, respetivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Sílvio Silves Ferreira Carvalho de Melo, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Djamila Sofia Silva Mendes Barbosa, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Elizabete Piedade da Luz Ramos, que se encontrava a exercer funções de Vogal do Conselho de Administração da FICASE, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série, de 16 de dezembro de 2016, referente a promoção de José Cândido Delgado, do Liceu Ludgero Lima.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente a progressão de Hermínia José da Costa Barros, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente à progressão de Eurico Domingos Mendes Rodrigues, da Escola Secundária Teixeira de Sousa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 58, II Série, de 2 de dezembro de 2016, referente a decisão de Junta de Saúde de Barlavento de Rosa Olívia Pinheiro Monteiro do Rosário, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente à progressão de Vergílio Lopes Pires, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente à progressão de Joana Antunes Soares, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda o contrato de gestão de Pedro Andrade Semedo no cargo de Presidente do Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, Entidade Pública Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, Entidade Pública Empresarial.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando a competências no Ministro dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando Edylson Leinire Correia Amado Silva para, em comissão ordinária de serviço exercer a função de Vogal do Conselho de Administração da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial n° 62/2016, II Série, de 29 de Dezembro, referente a transferência de Maria do Livramento Spencer Rodrigues.
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