Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Linda de Pina Correia Pereira, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de Rubem de Pina Gomes Pereira, filho menor de Francisco Adalberto Gomes Pereira, ex-aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Cristina Freire, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Pedro Mendes Tavares, ex-aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Agnelo Spencer Lima, inspetor do trabalho, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria de Fátima da Luz Gomes, oficial terceiro ajudante, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Albertina dos Reis Silva dos Santos, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Custódia Monteiro de Oliveira Lima, Ministra Plenipotenciária, de nível I, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Teodora Félix Gomes Barbosa, apoio operacional, nível IV, do quadro do Ministério da Família e Inclusão Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Luiza Maria Chantre Lima, apoio operacional, nível IV, do quadro do Ministério da Família Inclusão Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Laurinda Odete Neves Silva, apoio operacional, nível V, do quadro do Ministério da Família e Inclusão Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Augusta Vaz Santos, apoio operacional, nível II, do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Segunda Moreira Tavares Correia, professor do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Silva Lopes, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial II Série n° 49, de 22 de setembro de 2017, respeitante a aposentação de Celestina Tavares da Fonseca da Veiga, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro do Ministério da Educação.
Ministério da Economia e Emprego > Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais
Atribuindo ao Centro de Emprego e Formação Profissional do Sal, com sede em Espargos, ilha do Sal, o Alvará de Renovação que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Inicial e Continua de nível 2 a 5.
Ministério da Economia e Emprego > Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais
Atribuindo ao Centro de Emprego e Formação Profissional Fogo, com sede na Cidade de São Filipe (ilha do Fogo), o Alvará de Alargamento que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Inicial e Continua do nível 1 a 4.
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