Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente a progressão de Manuel Jesus Ramos Brito, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente a progressão de Orlanda Fernandes Gomes, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente a progressão de Antónia da Cruz Rocha Andrade, da Delegação do ME – Concelho de São Vicente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 7, II Série de 18 de fevereiro de 2016, referente a nomeação definitiva de Ibrahim Hamidou Maiga, da Escola Secundária de São Miguel.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 37, II Série de 21 de julho de 2014, referente a progressão de Melanie Maria Almeida Barreto.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente a publicação da lista definitiva de transição do pessoal docente, Maria de Lourdes Silva Mendes Neves.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Contratando Odete Mendes Tavares, para prestação de serviços administrativos na Escola de Formação de Professores de Assomada.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicado na II Série do Boletim Oficial nº 4/2017 de 19 de janeiro respeitante a fim de comissão de Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia no cargo de assessor jurídico.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Rosana Patricia Ortet Lopes Afonso, em serviço na Delegacia de Saúde de Ribeira Grande, (RSSA) ilha de Santo Antão e Romina Pereira Monteiro, em serviço na Delegacia de Saúde de
São Filipe (RSFB), ilha do Fogo, a permutarem entre si os seus postos de trabalho.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicada no Boletim Oficial, nº 60/2016, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente a autorização do regresso de licença sem vencimento do médico, Danielson Pereira Barreto da Veiga.
Determina a transição para o quadro da DGPOG do MAA dos funcionários, Nádia Celene de Pina e Augusto Lopes Tavares, da DGPOG do ex- MAHOT.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Francisco Rocha Moreira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Economia e Emprego.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Óscar David Fonseca Melício, no cargo de Presidente da Autoridade Competente para o Produto das Pescas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Carlos Valdir Évora Barbosa, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Presidente da Autoridade Competente para o Produto das Pescas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Carlos Jorge Oliveira Gomes dos Anjos, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral do Turismo e Transportes.
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