Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Joaquim António Dias Furtado, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Deolinda Monteiro Tavares e Tavares, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Luís Martins Varela, professor do ensino secundário de primeira nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Miguel Soares dos Santos, professor assistente graduado, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Edeneia Marly Dias Gonçalves, no cargo de secretária do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, e nomeando, Edeneia Marly Dias Gonçalves, e Kathleen Rocheteau Gomes Coutinho, para exercerem os cargos de assessora e secretária do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.respeitivamente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Domingos Gomes Vaz, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiro, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de Vereador Profissionalizado.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, José Manuel Marques Lopes, em regime de contrato de gestão para exercer o cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Edna Suzete Borges Silva, Ivanilda do Rosário Spencer, José Maria da Veiga de Pina, Octávio Correia Moniz e Osvaldo Rodrigues, para em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos do Delegado do Ministério da Educação nos Concelho de São Salvador do Mundo, da Ribeira Brava de São Nicolau, de São Lourenço dos Órgãos, da Ribeira Grande de Santiago e de Santa Catarina do Fogo, respetivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Fernanda Maria Ramos Duarte, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Maria da Luz Almeida Gomes Neves, apoio operacional, nível I, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 42, II Série, de 19 de agosto de 2016, referente à lista definitiva de transição do pessoal docente, Roberto de Pina Barbosa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série, de 16 de dezembro de 2016, referente a desenvolvimento profissional e atualização do enquadramento do pessoal dirigente e titulares de cargos políticos, Saturnino Nascimento Baptista.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Homologando, os Mapas de delimitação dos perímetros consolidados das áreas urbanas e peri-urbanas e dos aglomerados populacionais do Município do Maio.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do Capitão Nuno Alexandre Mendonça de Oliveira, no cargo de Presidente do Serviço Nacional da Proteção Civil e Bombeiros.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o Capitão Renaldo Gomes Rodrigues, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Serviço Nacional da Proteção Civil e Bombeiros.
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