Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Contratando Melany Ferreira Ramos, para, mediante contrato de gestão, desempenhar as funções de Diretora de Gabinete de S. Exª o Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministro do Desporto.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço, em regime de substituição, de Ana Isabel Moreno Semedo, no cargo de Directora do Serviço Partilhado de Logística e Gestão do Pessoal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o destacamento de Roxane Iari Pires de Pina, do quadro do pessoal da Direcção Nacional do Planeamento (DNP) do Ministério das Finanças, na Repartição de Finanças de São Vicente, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação João Fortes Dias, apoio operacional nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Oteldina Araújo Freire Moreira Brito, chefe de secção da Câmara do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Osvaldo Emiliano Fonseca Santos, secretário judicial do quadro de pessoal do Conselho Superior de Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Gregório Centeio, ex-guarda, da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Alberto da Silva Borges, Ministro Plenipotenciário nível III do quadro de Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Silvestre Morais, apoio operacional nível I do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Aleluia Rodrigues Barbosa Andrade, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, exercendo em comissão de serviço a função de Vereadora da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Élvio Gonçalves Napoleão Fernandes, Ministro Plenipotenciário de nível III do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Amândio Honório de Jesus Delgado de Brito, Juiz de Direito de 2ª Classe, do quadro de pessoal do conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Zilda Maria Dias Fernandes, oficial administrativo do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência à Daniela Lopes Fortes Frederico, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor de Joaquim Frederico Andrade que foi oficial de artes gráficas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Maria José Anes Gomes da Costa, apoio operacional nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
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