Boletins Oficiais

Comunicação nº 39/2017 - Boletim Oficial n.º 65, II Série de 08-12-2017

Comunicando que Evanilce Helena de Sena Oliveira, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.

Comunicação nº 40/2017 - Boletim Oficial n.º 65, II Série de 08-12-2017

Comunicando que Domingas Gomes Montrond de Pina, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de cinco meses, retomará as suas funções.

Retificação nº 184/2017 - Boletim Oficial n.º 65, II Série de 08-12-2017

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 44, de 1 de setembro de 2017, referente a licença sem vencimento de Djalice Alice Lopes Mendes, professora de posto escolar, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.

Retificação nº 185/2017 - Boletim Oficial n.º 65, II Série de 08-12-2017

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 48 de 15 de setembro de 2017, referente a prorrogação de licença sem vencimento de Maria Antónia Barbosa da Silva Tavares, professora do ensino básico assistente, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.

Retificação nº 186/2017 - Boletim Oficial n.º 65, II Série de 08-12-2017

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 42 de 19 de agosto de 2016, referente a lista definitiva de transição do pessoal docente, Jerónimo Duarte Tavares, professor do ensino secundário assistente, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.

Retificação nº 187/2017 - Boletim Oficial n.º 65, II Série de 08-12-2017

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 55 de 18 de outubro de 2017, referente a lista de pendencias relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária de Silvino Furtado dos Reis Tavares.

Extrato de despacho nº 2368/2017 - Boletim Oficial n.º 65, II Série de 08-12-2017

Autorizando o regresso ao serviço de origem, após licença sem vencimento de curta duração, Carlos Manuel Barbosa Martins, funcionário do Centro Nacional de Pensões Sociais.

Retificação nº 188/2017 - Boletim Oficial n.º 65, II Série de 08-12-2017

Retificando o despacho de Presidente do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais, publicado no Boletim Oficial nº 63, II Série de 28 de novembro de 2017, referente a publicação de Maria Alice Tavares Monteiro Correia.

Retificação nº 189/2017 - Boletim Oficial n.º 65, II Série de 08-12-2017

Retificando o despacho de Presidente do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais, publicado no Boletim Oficial nº 63, II Série de 28 de novembro de 2017, referente a publicação de Mário Mendonça Semedo.

Retificação nº 190/2017 - Boletim Oficial n.º 65, II Série de 08-12-2017

Retificando o despacho de Presidente do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais, publicado no Boletim Oficial nº 63, II Série de 28 de novembro de 2017, referente a publicação de Arlindo Robalo Silva.

Retificação nº 191/2017 - Boletim Oficial n.º 65, II Série de 08-12-2017

Retificando o despacho de Presidente do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais, publicado no Boletim Oficial nº 63, II Série de 28 de novembro de 2017, referente a publicação de Arlindo Gomes Monteiro Fernandes.

Retificação nº 192/2017 - Boletim Oficial n.º 65, II Série de 08-12-2017

Retificando o despacho de Presidente do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais, publicado no Boletim Oficial nº 63, II Série de 28 de novembro de 2017, referente a publicação de Zeferina Tavares Mendes.

Retificação nº 193/2017 - Boletim Oficial n.º 65, II Série de 08-12-2017

Retificando o despacho de Presidente do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais, publicado no Boletim Oficial nº 63, II Série de 28 de novembro de 2017, referente a publicação de João Monteiro Ribeiro.

Extrato de despacho nº 2369/2017 - Boletim Oficial n.º 65, II Série de 08-12-2017

Homologando o parecer da Junta de Saúde, referente ao funcionário, Euclides Tavares Centeio Barbosa, do quadro do Ministério das Finanças.

Extrato de despacho conjunto nº 2370/2017 - Boletim Oficial n.º 65, II Série de 08-12-2017

Nomeando, João de Deus da Fonseca, para exercer o cargo de Coordenador do Programa de Promoção de Oportunidades Socio Económicas Rurais (PROSER).