Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicada a pena de demissão a agente principal da Polícia Nacional, Manuela Fernandes Varela, efetiva do Comando Regional da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Ana Lita Tavares, agente da primeira classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia, em serviço na Esquadra de Ribeira Grande de Santiago.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Vera Eunice Barros Monteiro, para exercer em comissão de serviço o cargo de Diretora do Gabinete do Ministro da Defesa.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Maria Madalena Nunes Nascimento Tavares de Pina, apoio operacional, que se encontrava de licença sem vencimento a regressar ao serviço.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Aldevina Maria Fortes Nascimento, para em comissão de serviço, desempenhar o cargo de secretária do Director Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Citando nos termos do processo disciplinar n.º 1/2017, Anyka Susana Alfama Gomes da Costa, para no prazo de quarenta e cinco dias, querendo apresentar a sua defesa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ido António Mendes Carvalho, no cargo de Diretor da Escola de Formação de Professores de Assomada.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de João Bernardino Ramos Cunha, no cargo de Diretor da Escola de Formação de Professores de Assomada.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Tornando público a lista de professores contratados mediante concurso público, para em regime de acumulação, lecionar nas Escolas de Formação de Professores de Assomada, Mindelo e Praia, no ano letivo 2016/2017.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o extrato de despacho publicado na II Série do Boletim Oficial nº 7/2017 de 9 de fevereiro respeitante a nomeação em comissão de serviço para exercer o cargo de Diretora de Gabinete de Ministro da Cultura e das Industrias Criativas Marisia Melina Fortes Nascimento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Natália Antónia Pinto Almeida Barros, em comissão de serviço para exercer o cargo de secretaria de S. Exª o Ministro da Saúde e da Segurança Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Carlos Alberto Évora Rocha, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Economia Marítima.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o estatuto de utilidade pública a Fundação para o Desenvolvimento Humano no Conselho de Santa Catarina “FUNDAÇÃO PADRE LUIZ ALLAZ”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o estatuto de utilidade pública associação “AJUDAR AJUDAR”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a rotatividade dos técnicos afetos à Direção Geral das Alfândegas, Cândida Katisa Ramos Sousa, José Carlos da Silva Lopes, Silvino da Luz Martins Ribeiro e Victor dos Santos dos Reis.
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